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E
mais um jurista voltou a se manifestar contrário a tese lançada por
aliados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que demonstraram convicção
na elegibilidade do tucano nas eleições 2014. Para o Dr. Rodrigo
Rabêlo, professor universitário e mestre em direto pela UFRN, Cássio
enfrentará sérios problemas na Justiça Eleitoral se quiser se
candidatar.
Inicialmente o especialista desqualificou a vitória comemorada pelos aliados de Cássio que associaram o ex-governador a uma consulta semelhante feita junto ao TSE no mês ado:
“A consulta foi feita em termos diferentes ao caso do senador, primeiramente o questionamento foi feito no caso do deputado onde foi respondido que sua inelegibilidade contava a partir da data da eleição do primeiro turno e essa contagem seria feita dia-dia, de maneira que se contando dia-dia do primeiro turno da sua ultima eleição ate esta eleição, salvo engano no dia primeiro de outubro ele (o deputado) estaria elegível”, contou, acrescentando que existem particularidades.
“O caso é diferente em que pese a imprensa ter ado que o caso é igual, não é, quando se deu a eleição do senador (Cássio) há época governador? 2006 que ele foi eleito governador no segundo turno, a primeira possibilidade que temos ai de uma nova interpretação se dá nesse sentido, numa contagem feita a partir de que momento em que o entende ser fundamental pois é plenamente diferente, pois estou trazendo um posicionamento técnico e jurídico, pois o meu medo é essa analise muito mais política do que jurídica, pois é importante sabermos qual o momento do TSE vai decidir qual o momento da elegibilidade de candidatura e como o TSE se posiciona, entendendo que houve uma eleição no primeiro turno em que pese ter unificado para dois candidatos”, argumentou o jurista para o jornalista Rudney Araújo da Rádio Rural de Guarabira.
Segundo Rodrigo, tudo a pelo registro de candidatura e neste dia Cássio ainda continuará inelegível. No entendimento do especialista me Direito Eleitoral e tendo em vista também o entendimento do TSE é que a lei mostra diferenças entre 2010 e 2014, uma vez que Cássio assumiu o mandato de senador em 2010 porque a ficha limpa ainda não tinha sido efetivada, mas valendo para 2014. Segundo a opinião do advogado na situação que hoje se encontra não havendo nenhuma mudança do TSE até o dia do registro Cássio Cunha Lima estaria inelegível.
PB Agora
Inicialmente o especialista desqualificou a vitória comemorada pelos aliados de Cássio que associaram o ex-governador a uma consulta semelhante feita junto ao TSE no mês ado:
“A consulta foi feita em termos diferentes ao caso do senador, primeiramente o questionamento foi feito no caso do deputado onde foi respondido que sua inelegibilidade contava a partir da data da eleição do primeiro turno e essa contagem seria feita dia-dia, de maneira que se contando dia-dia do primeiro turno da sua ultima eleição ate esta eleição, salvo engano no dia primeiro de outubro ele (o deputado) estaria elegível”, contou, acrescentando que existem particularidades.
“O caso é diferente em que pese a imprensa ter ado que o caso é igual, não é, quando se deu a eleição do senador (Cássio) há época governador? 2006 que ele foi eleito governador no segundo turno, a primeira possibilidade que temos ai de uma nova interpretação se dá nesse sentido, numa contagem feita a partir de que momento em que o entende ser fundamental pois é plenamente diferente, pois estou trazendo um posicionamento técnico e jurídico, pois o meu medo é essa analise muito mais política do que jurídica, pois é importante sabermos qual o momento do TSE vai decidir qual o momento da elegibilidade de candidatura e como o TSE se posiciona, entendendo que houve uma eleição no primeiro turno em que pese ter unificado para dois candidatos”, argumentou o jurista para o jornalista Rudney Araújo da Rádio Rural de Guarabira.
Segundo Rodrigo, tudo a pelo registro de candidatura e neste dia Cássio ainda continuará inelegível. No entendimento do especialista me Direito Eleitoral e tendo em vista também o entendimento do TSE é que a lei mostra diferenças entre 2010 e 2014, uma vez que Cássio assumiu o mandato de senador em 2010 porque a ficha limpa ainda não tinha sido efetivada, mas valendo para 2014. Segundo a opinião do advogado na situação que hoje se encontra não havendo nenhuma mudança do TSE até o dia do registro Cássio Cunha Lima estaria inelegível.
PB Agora
