Ree total para as prefeituras paraibanas será de R$ 195,4 milhões. 536a2y
Os 223 municípios da
Paraíba recebem hoje R$ 72,7 milhões com o pagamento da última cota de
janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No acumulado do
mês, o ree total para as prefeituras paraibanas será de R$ 195,4
milhões, efetuado em três parcelas. De acordo a Federação dos Municípios
da Paraíba (Famup), este ree é 8,8% menor do que o estimado pela
Secretaria da Receita Federal (SRF).
Do total a ser depositado hoje, 20% deverá ser destinado para o Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de outros
descontos relativos aos municípios que possuem previdência própria ou,
ainda, com gastos para a saúde. A primeira parcela do FPM foi paga em 10
de janeiro, quando o ree das verbas federais foi de R$ 90 milhões
para os municípios do Estado. A segunda parcela, no valor de R$ 32,7
milhões, foi reada no dia 18.
Três cidades concentram 14,9% do FPM. João Pessoa, Campina Grande e
Santa Rita receberam juntas cerca de R$ 29,5 milhões em janeiro. Hoje, a
prefeitura da capital receberá R$ 9,5 milhões, além dos R$ 11,9 milhões
já recebidos com as duas parcelas anteriores. Já Campina Grande terá
hoje o ree de R$ 2,4 milhões, totalizando R$ 5,3 milhões com as três
parcelas. Já Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, recebe
hoje R$ 1,1 milhão.
Na situação inversa, estão 137 cidades. Por terem menos de 10 mil
habitantes, cada uma dessas prefeituras receberá, nesta terceira
parcela, o ree de R$ 156,9 mil.
O presidente da Famup, Buba Germano, afirma que o ree de valores
abaixo das estimativas divulgadas pela Receita Federal afeta o
planejamento dos gestores municipais. “A União divulgou uma previsão com
base em um crescimento comparado a dezembro e isso não aconteceu e isso
reflete diretamente no planejamento. É um problema nacional e não
apenas dos municípios paraibanos”, afirmou.
Buba criticou ainda a política de incentivos fiscais adotada pelo
Governo Federal, que estaria 'penalizando' os municípios. “O Governo
acena com novos investimentos para programas federais, como a construção
de creches, mas para o custeio não tem recursos. Não há perspectiva de
melhora enquanto o problema com os valores dessas transferências não for
resolvido”, afirmou orientando os prefeitos a terem cautela com os
gastos públicos.
JP ONLINE
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