Qualquer movimentação financeira atípica é detectada em gráficos e
números levantados a partir de bancos de dados do TCE, que reúne esses
dados há mais de 12 anos.
Os gestores públicos e candidatos nas eleições deste ano, nos 223
municípios da Paraíba, estão com suas movimentações financeiras
rastreadas em tempo real. Todos os órgãos que lidam diretamente com o
controle externo de contas públicas atuam em conjunto, a partir de um
gabinete de gestão de informações instalado, nesta sexta-feira (11) na
sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O monitoramente acontece em tempo real. Qualquer movimentação financeira atípica é detectada em gráficos e números levantados a partir de bancos de dados do TCE, que reúne esses dados há mais de 12 anos. "Se houver um gasto de caixa acima da média, que é de 1.02%, essa movimentação será detectada em tempo real", garante o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.
O gabinete de gestão de informação será utilizado também pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Regional Eleitoral,Polícia Federal e Advocacia Geral da União. Detectada a suspeita de irregularidade, é emitido um alerta à promotoria eleitoral da jurisdição responsável pelo acompanhamento da campanha a ser investigada.
"O grande desafio é dessa parceria é manter o equilíbrio financeiro da disputa", afirma o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Triugueiro Filho. Segundo ele, a união desses órgãos de controle das despesas públicas é, na prática, a instalação de uma rede anticorrupção.
As ferramentas digitais do TCE permitem cruzar despesas e receitas de todos os gestores públicos da Paraíba. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal irão colaborar, subsidiariamente, com esse gabinete. Esses dois bancos públicos detém as informações sobre movimentação das chamadas 'contas convênios'.
O gabinete de gestão de informação foi apresentado aos promotores das 77 zonas eleitorais da Paraíba. Eles também conheceram o Portal 127 (www.127.mp.pb.gov.br), lançado pelo Ministério Público. O site receberá denúncias em formatos de áudio, texto e vídeo. "Qualquer cidadão, em qualquer ponto do Estado poderá enviar sua denúncia, que pode ser inclusive anônima. O Ministério Público analisará e remeterá a documentação à promotoria específica, para que seja apurada a denúncia", disse o promotor Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB.
O superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz, adiantou que toda a atuação estratégica do órgão nas eleições deste ano está definida. "Esse gabiente vai permitir intercâmbio de informações, a partir de dados de inteligência, que possam ser utilizados de alguma forma pela investigação da Polícia Federal. Estamos ampliando a atuação desses órgãos e fechando mais ainda o cerco contra aqueles que praticam esses tipos de crimes", afirma.
O procurador regional eleitoral, Yordan Moreira Delgado, destacou que, a partir das denúncias contra candidatos, essa rede anticorrupção pode ser utilizada para comparar dados com gastos em determinadas ações sociais, o que pode apontar para uma tentativa do gestor em beneficiar candidaturas que tenham o seu apoio. "A partir dessa sala podemos apurar se há desvios nesses gastos. É uma novidade no acompanhamento, em tempo real, de gastos do dinheiro público", salienta Yordan.
No gabinete de gestão de informação estão instalados computadores com o ao base de dados do TCE-PB. Em duas grandes telas de LCD aparecem, em tempo real, os gráficos e quantitativos de despesas e receitas de órgãos públicos municipais e estaduais. O banco de dados também identifica, automaticamente, gastos acima da média mensal realizadas pelos gestores. Relaciona nomes de servidores e assessores contratados, inclusive com vencimentos e eventuais reajustes em qualquer tipo de remuneração.
As informações não estão abertas ao público. Serão manejadas pelos representantes desses órgãos que compõem o gabinete de gestão. Caberá sempre ao Ministério Público Eleitoral apurar as denúncias e encmainhadas ao Judiciário.
O monitoramente acontece em tempo real. Qualquer movimentação financeira atípica é detectada em gráficos e números levantados a partir de bancos de dados do TCE, que reúne esses dados há mais de 12 anos. "Se houver um gasto de caixa acima da média, que é de 1.02%, essa movimentação será detectada em tempo real", garante o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.
O gabinete de gestão de informação será utilizado também pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Regional Eleitoral,Polícia Federal e Advocacia Geral da União. Detectada a suspeita de irregularidade, é emitido um alerta à promotoria eleitoral da jurisdição responsável pelo acompanhamento da campanha a ser investigada.
"O grande desafio é dessa parceria é manter o equilíbrio financeiro da disputa", afirma o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Triugueiro Filho. Segundo ele, a união desses órgãos de controle das despesas públicas é, na prática, a instalação de uma rede anticorrupção.
As ferramentas digitais do TCE permitem cruzar despesas e receitas de todos os gestores públicos da Paraíba. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal irão colaborar, subsidiariamente, com esse gabinete. Esses dois bancos públicos detém as informações sobre movimentação das chamadas 'contas convênios'.
O gabinete de gestão de informação foi apresentado aos promotores das 77 zonas eleitorais da Paraíba. Eles também conheceram o Portal 127 (www.127.mp.pb.gov.br), lançado pelo Ministério Público. O site receberá denúncias em formatos de áudio, texto e vídeo. "Qualquer cidadão, em qualquer ponto do Estado poderá enviar sua denúncia, que pode ser inclusive anônima. O Ministério Público analisará e remeterá a documentação à promotoria específica, para que seja apurada a denúncia", disse o promotor Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB.
O superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz, adiantou que toda a atuação estratégica do órgão nas eleições deste ano está definida. "Esse gabiente vai permitir intercâmbio de informações, a partir de dados de inteligência, que possam ser utilizados de alguma forma pela investigação da Polícia Federal. Estamos ampliando a atuação desses órgãos e fechando mais ainda o cerco contra aqueles que praticam esses tipos de crimes", afirma.
O procurador regional eleitoral, Yordan Moreira Delgado, destacou que, a partir das denúncias contra candidatos, essa rede anticorrupção pode ser utilizada para comparar dados com gastos em determinadas ações sociais, o que pode apontar para uma tentativa do gestor em beneficiar candidaturas que tenham o seu apoio. "A partir dessa sala podemos apurar se há desvios nesses gastos. É uma novidade no acompanhamento, em tempo real, de gastos do dinheiro público", salienta Yordan.
No gabinete de gestão de informação estão instalados computadores com o ao base de dados do TCE-PB. Em duas grandes telas de LCD aparecem, em tempo real, os gráficos e quantitativos de despesas e receitas de órgãos públicos municipais e estaduais. O banco de dados também identifica, automaticamente, gastos acima da média mensal realizadas pelos gestores. Relaciona nomes de servidores e assessores contratados, inclusive com vencimentos e eventuais reajustes em qualquer tipo de remuneração.
As informações não estão abertas ao público. Serão manejadas pelos representantes desses órgãos que compõem o gabinete de gestão. Caberá sempre ao Ministério Público Eleitoral apurar as denúncias e encmainhadas ao Judiciário.
Portal Correio.
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