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23 de julho de 2012 6x5g5c

Duas pessoas da mesma família são mortas em um intervalo de 12h 5v101q

A Polícia Militar foi chamada para atender dois casos de homicídio no mesmo local em um intervalo de 12 horas no Sertão da Paraíba. Os crimes aconteceram no sábado (21) na zona rural da cidade de São Bento. Um comerciante e um agricultor foram mortos e os assassinatos aconteceram no mesmo local.

De acordo com o 12º Batalhão da Polícia Militar, o corpo do comerciante foi encontrado às 5h da manhã do sábado no sítio Várzea Grande. Ele tinha 34 anos, era vendedor de redes e foi morto apedrejado.

Exatamente no mesmo local um agricultor de 23 anos de idade foi morto por volta das 17h do sábado. Segundo testemunhas, homens em um carro chegaram, abordaram o homem e o levaram para o lugar onde o comerciante havia sido morto. Ele foi assassinado com vários tiros.

O agricultor e o comerciante moravam na mesma casa e eram da mesma família. A polícia não soube informar o parentesco dos dois. A Polícia Civil acredita que o motivo das mortes seria queima de arquivo porque as vítimas tinham informações sobre crimes que aconteceram na região.

Os corpos forão sepultados neste domingo (22).

Do portal g1pb
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22 de julho de 2012 3a6944

A partir de amanhã (23), Tribunal realiza diligências em Pombal, Bom Sucesso, Catolé do Rocha e São Bento. 2r5f2q


TCE realiza diligências em Pombal, Bom Sucesso, Catolé do Rocha e São Bento

















O Tribunal de Contas da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (20) a programação de diligências a serem realizadas no período de 23 a 27 deste mês.
Serão inspecionadas as prefeituras de Cruz do Espírito Santo, Mamanguape, Areial, Matinhas, Pombal além do Fundo de Proteção ao Meio Ambiente e Superintendência de istração do Meio Ambiente-Sudema.
As secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciências e Tecnologia também estão na pauta.
As inspeções iniciam na segunda feira. O TCE incluiu no mesmo caso as Prefeituras de Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Sousa e São Bento.
TCE
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Trinta e nove cidades da Paraíba dizem não às carreatas políticas; confira quais 5w1u4


A polêmica envolvendo as carreatas está se alastrando por todo  o Estado e até ontem, 39 cidades já haviam confirmado que não irão realizar o evento durante o período eleitoral. Destas, dezoito ficam no Brejo paraibano, oito no Cariri, cinco no Sertão e quatro na Zona da Mata, além de João Pessoa. Outros municípios têm reuniões programadas nas Zonas Eleitorais, próxima semana, e também poderão aderir à não realização.

 

A maioria das cidades onde o evento não irá acontecer foi acordado entre representantes dos partidos e a justiça através, por meio de de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As cidades que decidiram pela realização das carreatas terão que obedecer às normas da portaria que regulamenta o evento.

Em Alagoa Nova, no Brejo, o juiz da 13º Zona Eleitoral, Eronildo José Pereira, baixou uma portaria impedindo a realização das carreatas no município, além de Matinhas e São Sebastião de Lagoa de Roça. Segundo o chefe de cartório Francinaldo de Freitas, o juiz irá se reunir na próxima semana com as coligações dos partidos das três cidades, para que assinem um TAC. “Ele baixou portaria desde o dia 10 deste Mês e os partidos foram notificados. Na reunião, eles irão o TAC para a não realização das carreatas”, explicou.

Já na 62ª Zona Eleitoral em Boqueirão no Cariri, as coligações dos cinco municípios abrangidos pelo fórum da cidade, concordaram em não fazer as carreatas. “Coligações das cinco cidades, que são Boqueirão, Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Caturité e Barra de Santana, concordaram através de um TAC que não irão realizar carreadas. O acordo foi feito durante reunião na quinta-feira, com o juiz titular Edivan Rodrigues Alexandre”, disse o chefe de cartório, Francisco Nunes.

Os juízes das zonas eleitorais das cidades de Bananeiras, Serraria, Piancó, Esperança, São João do Cariri, Santa Luzia, Picuí, Princesa Isabel, Brejo do Cruz, Conceição, Sumé, Pedras de Fogo, Solânea, Uiraúna e Ingá, marcaram reuniões com as coligações partidárias para a próxima semana.

Portal Correio.
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Greves na PB: alunos sem aula, cirurgias suspensas e mercadorias encalhadas no porto e aeroporto y6h3t


Universidades, hospitais e outros órgãos públicos federais estão com as atividades paralisadas em todo o Estado. Algumas paralisações já se arrastam há meses, deixando a população sem serviços essenciais. Além das duas universidades federais, da Paraiba e de Campina Grande, outros cinco órgãos federais estão com serviços paralisados na Paraíba: IFPB, Anvisa, Incra e IBGE.
No Hospital Universitário Lauro Wanderley - o HU, em João Pessoa - pelo menos 105 mil procedimentos médicos deixaram de ser realizados durante os 35 dias em que o hospital entreou em greve. 
Entre os procedimentos não realizados estão, consultas ambulatoriais, exames, atendimentos em várias especialidades e os tratamentos nas clínicas-escola.
De acordo com o superintendente do HU da Capital, João Batista, além dos 105 mil procedimentos não realizados, cerca de 700 cirurgias também não foram realizadas nesse período da greve.  “Apenas os procedimentos de urgência e emergência estão sendo realizados no hospital. Assim como as cirurgias de urgência e os tratamentos contínuos”, ressaltou.
IFPB
A greve do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) dura 43 dias, e cerca de 19 mil estudantes estão sem aula. De acordo com o pró-reitor do IFPB, Paulo de Tarso, afirmou que o semestre não será cancelado. “Quanto mais tempo durar a greve, maior o transtorno para os alunos. Mesmo assim, não existe a possibilidade do período ser cancelado”, assegurou.
UFCG
Os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) rejeitaram, na manhã de sexta-feira (20), a proposta de carreira apresentada pelo governo federal à categoria. Os docentes decidiram durante uma assembléia manter a greve por tempo indeterminado.
As principais reivindicações dos professores são a reestruturação da carreira docente, valorização do  trabalho e melhoria das condições de trabalho. Os docentes da UFCG estão em greve desde o dia 17 de maio. A próxima reunião de negociação com o Ministério do Planejamento está prevista para próxima segunda-feira.
Servidores
Mais de 6 mil servidores técnicos istrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) estão em greve há mais de 40 dias.
A categoria luta pelo reajuste salarial congelado há 3 anos, realização de concurso público para preenchimento de 5 mil vagas nas instituições federais de ensino superior e destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
Já os docentes da UFPB, UFCG estão parados há 65 dias, pouco mais de dois meses. Oitenta mil estudantes da UFPB, UFCG e IFPB estão sem aulas no Estado. O semestre deveria ter acabado no último dia 6, mas ainda faltam 42 dias para terminar o período 2012.1.
Anvisa
A greve dos fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Paraíba começou na última quarta-feira, mas já é possível perceber alguns prejuízos. Uma carga de materiais cirúrgicos continua retida no aeroporto Castro Pinto, no município de Bayeux.
Já um navio petroleiro está atracado desde a última quinta-feira no Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O documento de Livre Prática que permite o carregamento ou descarregamento não foi emitido, sendo assim, a mercadoria continua presa nesses locais. 
Segundo o secretário estadual do Sindicato Nacional das Agências Reguladoras, João Barbosa, a liberação do navio ainda está sendo discutida, mas enquanto isso a embarcação permanece atracada.
O prazo normal para fiscalização e liberação das mercadorias no aeroporto é de dois dias. Ele lembrou que apesar de estar sendo proibida a emissão do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela, os ageiros que se deslocaram ao local, 48h antes da viagem poderão receber o documento que é feito na hora.
IBGE
Já a greve dos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começou oficialmente dia 25 de junho, mas os funcionários começaram a paralisação no dia 18 de junho.
Um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores na Paraíba, Reginaldo Madruga, informou que apenas uma agência das 11 no Estado funciona que é a da cidade de Itabaiana. “Foi uma solicitação nossa para poder atender aquela região. Mas todas as pesquisas estão paradas”, afirmou. Ele lembrou que na próxima terça-feira, a executiva nacional do Sindicato se reúne, por volta das 10h, com a equipe do Ministério do Planejamento para avaliar a proposta da categoria.
SERVIÇOS PARALISADOS PELAS GREVES:
IBGE: Pesquisas diversas foram suspensas e biblioteca foi fechada;
UFPB, UFCG e IFPB: Alunos da graduação estão sem aulas, cirurgias eletivas e consultas nos hospitais universitários não estão sendo feitas, restaurantes e bibliotecas estão fechadas. Todos os serviços de extensão à comunidade, como creche, cursinho pré-vestibular e clínicas;
INCRA: Estão suspensos os certificados de cadastro de imóvel rural, a declaração de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (que concede empréstimos e linhas de crédito a agricultores), a declaração para a aposentadoria dos agricultores e construções de pontes, estradas, poços e casas nos assentamentos rurais. 

Portal Correio.
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Duas pessoas morrem e quatro ficam feridas em acidente no Sertão da Paraíba; A fatalidade ocorreu na BR 116 no Sertão paraibano 3e551z


Duas pessoas morreram e três ficaram feridas durante um grave acidente ocorrido na madrugada deste sábado (21), na BR 116, localizada na cidade de Cachoeira dos Índios, no Alto Sertão paraibano.

Segundo informações do 6º BPM, José Almir Saraiva Filho, 23 anos, estava dirigindo na companhia de um amigo o veículo Fiat Uno de cor vinho e placa MOR-0231, quando perdeu o controle do automóvel e colidiu violentamente com uma camioneta Ford Ranger de cor prata e placa NRA-3912.

José Almir e o amigo identificado como Francisco Railson Vieira de Sousa, 22 anos, morrem na hora.

Os ocupantes da camioneta, Ivânia Alexandre da Silva, 27, Jackeline Alexandre da Silva e Justino Feitosa Neto, 56 anos, e o motorista - ainda não identificado -  ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU para o Hospital Regional de Cajazeiras.

Portal Correio.
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20 de julho de 2012 1p4g6j

Campanha Politica "ESQUENTOU" e teve inicio esta semana; no município de Bom Sucesso PB. 4i1o2k










A campanha política na cidade de Bom Sucesso - PB, começou nesta semana mais precisamente na quarta e quinta, com motocadas e carreatas.

A primeira manifestação foi da Coligação "Unidos Refazendo Bom Sucesso" na quarta feira dia 18/07/2012, que tem como candidato a Prefeito Drº Ivaldo W. de Lima do PSC, onde houve  uma motocada juntamente com uma carreata nas ruas de nossa cidade, onde tivemos diversos eleitores manifestando a sua decisão em favor de Drº Ivaldo, como também vários gritando "é o Peru" referindo-se ao mascote da campanha que por sua vez é o 20 representado no jogo do bicho.
A outra manifestação foi ontem quinta feira dia 19/07/2012, da Coligação "Compromisso com o Povo" que tem como candidato a Prefeito Ricardo do DEM, onde houve uma motocada juntamente com uma carreata, que ocuparam as principais ruas da cidade, onde tivemos diversos eleitores empolgados com a sua decisão em apoiar Ricardo, como também vários gritando "é a Vaca" alguns até mesmo com chocalhos, fazendo barulho, referindo-se ao mascote da campanha que por sua vez é o numero 25 representado no jogo do bicho.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB, vem através desta reportagem, mostrar o comportamento do eleitor em expressar o seu direito de escolha, e acha tudo isto importante para o fortalecimento da democracia, e sabemos que o mais importante ainda, é ter a consciência que o eleitor através do voto, é quem é forte e não os candidatos, pois são os votantes que colocam os políticos no poder, porque o povo é quem decide através do voto; e é isto que é importante.
Para a campanha política ganhar mais respeito e para a própria segurança das manifestações, sugerimos que as manifestações a partir do próximo mês (agosto);  seja da seguinte forma os que fazem apologia ao 20 sejam nos dias pares pois o número é par e a primeira manifestação pública foi 18, já os que fazem apologia ao 25 sejam nos dias impares pois o número é impar, tendo em vistas, que o dia 19 é impar e foi a sua primeira manifestação.
Quero aclarar que esta é uma sugestão, tendo em vistas, que em outras campanhas foi realizada desta forma um dia uma coligação fazia suas manifestações e Comícios, e no outro dia a outra coligação, dando justamente mais segurança a todos os envolvidos na campanha eleitoral.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB.
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PROFESSORES VÃO SE REUNIR AMANHÃ, NA SEDE SINDICAL AS 10 HORAS. 141u49


Os Professores municipais vão se reunir amanhã (sábado 21/07/12), as 10 horas na sede sindical, para tratar de assuntos de interesses da classe, a reunião marcada ainda hoje, se deu por conta do atraso de pagamento da categoria, onde a mesma decidiu reunir-se para debater assuntos a respeito da audiência do dia 25/07/2012 as 15:00 horas da tarde, na Promotoria de Justiça.  O SINDSERBS estar pronto a todo instante para patrocinar o interesse do sócio respeitando o Estatutos da Entidade.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

FONTE: SINDSERBS.
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Três cidades da Paraíba estão proibidas de realizar carreatas, usar 'paredão de som' e soltar fogos na campanha eleitoral 14181r

foto ilustrativa.



 










Com a determinação, também ficou proibido o uso de fogos de artifício por parte dos candidatos, partidos e coligações em Caiçara, Logradouro e Serra da Raiz.

Três municípios no Brejo paraibano não terão carreatas ou ‘paredões de som’ nas eleições 2012. A determinação foi dada no último dia 17, pela Juíza Eleitoral, Andrea Caminha da Silva, representante da 15ª Zona, localizada em Caiçara, no Brejo da Paraíba.
Com a determinação, também ficou proibido o uso de fogos de artifício por parte dos candidatos, partidos e coligações em Caiçara, Logradouro e Serra da Raiz.

A decisão foi tomada em comum acordo após uma audiência entre a juíza Andrea Caminha, a promotora eleitoral Ana Guarabira e a chefe de cartório, Alessandra Régia e representantes das coligações que participarão do próximo pleito nas cidades.
Leia abaixo a determinação da 15ª Zona:
Determinação da Justiça Eleitoral.Foto: Determinação da Justiça Eleitoral.
Créditos: Assessoria
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19 de julho de 2012 11b4j

CANDIDATOS A PREFEITO DO SERTÃO DA PARAÍBA , DOS MUNICIPIOS DE BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, POMBAL, MATO GROSSO E CAJAZEIRAS APARECE NA LISTA DOS 70 PREFEITÁVEIS QUESTIONADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL; VEJA A LISTA 1642q

Candidato de Brejo dos Santos aparece entre os 70 prefeitáveis questionados na Justiça Eleitoral, veja lista 12m3t


Da redação com PoliticaPB
 

Os registros de candidatura de 70 prefeitáveis foram questionados na Justiça Eleitoral da Paraíba em 57 municípios. Em alguns casos os pedidos de impugnação contra candidatos a prefeito foram impetrados pelo Ministério Público, em outros por candidatos adversários e até por cidadãos comuns (notícia de inelegibilidade).
No caso específico de Brejo dos Santos, o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito Lauri Ferreira da Costa (Democratas) foi apresentado pela coligação “Por uma Brejo dos Santos de Todos (PT do B, PSDB, PMDB, PT) que tem como postulante ao cargo de prefeito, Luiz Vieira de Almeida (PT do B).
O candidato Luiz Vieira havia protocolado junto ao Cartório Eleitoral da 36ª zona o pedido para que a justiça impugnasse a candidatura do seu adversário. A coligação entrou com o pedido as 18h36 e foi protocolado com o nº 48.296/2012 do dia 12.07.
A petição alegava que o candidato situacionista havia tido parecer desfavorável de suas contas anuais pelo TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado) em 2004, e por isso no entender da coligação, Lauri, estaria inelegível até 2013 de acordo com a Lei Complementar 135/2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”.
No dia seguinte, no início da tarde, a coligação protocolou o pedido de desistência de impugnação contra a candidatura do atual prefeito Lauri Ferreira da Costa da coligação “Do Jeito que o Povo Gosta” (DEM,PSB,PSC,PV,PPS) que disputa a reeleição.  A juntada do documento de nº 49.230/2012 com a desistência do pedido de impugnação foi protocolado as 14h16 do dia 13 de julho, de acordo com o sistema de acompanhamento processual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mesmo com o recuou, as duas coligações foram notificadas pelo juiz eleitoral Anayfrans Araújo da Silva a apresentar no prazo de sete dias suas alegações. A de Lauri para apresentar sua defesa e a Luiz para explicar o motivo que o levou a recuar do pedido de impugnação.
O julgamento dos registros de candidatura vai ficar a cargo dos juízes das zonas eleitorais que terão até o dia 5 de agosto para deferirem, ou não, as candidaturas dos postulantes.
Confiram quem são os candidatos que tiveram registros questionados:
1. Alagoinha – Alcione Maracajá
2. Alcantil – Dunga Júnior
3. Arara – Eraldo da Farmácia
4. Areia – Ademar Paulino
5. Areia – Paulo Móveis
6. Areia de Baraúnas – Gilson Mineral
7. Barra de Santana – Joventino de Tião
8. Barra de São Miguel – Luzinectt Teixeira
9. Bayeux – Sara Cabral
10. Boa Ventura – Miguel Istanislau Filho
11. Brejo dos Santos – Lauri Ferreira da Costa
12. Cabedelo – Luceninha
13. Cacimba de Areia – Adriana Caneiro
14. Cacimba de Areia – Egilmário Silva
15. Cajazeiras – Carlos Antônio (impugnação e notícia de inelegibilidade)
16. Campina Grande – Alexandre Almeida
17. Campina Grande – Daniella Ribeiro
18. Campina Grande – Tatiana Medeiros
19. Campina Grande – Romero Rodrigues
20. Catingueira – Odir Pereira
21. Catolé do Rocha – Leomar Benício Maia
22. Condado – Júnior
23. Congo – Ronaldo Antônio Quirino
24. Coremas – Antônio Carlos Cavalcante
25. Cuité de Mamanguape – Isaurinha Santos
26. Damião – Geoval de Oliveira
27. Diamante – Marcília Mangueira
28. Diamante – Odoniel de Sousa
29. Dona Inês – Elmo José da Silva
30. Esperança – Nobson Pedro
31. Fagundes – José Pedro da Silva
32. Itabaiana – Antônio Carlos
33. Itapororoca – Celso Morais
34. Jacaraú – João Ribeiro
35. Jacaraú – Walker Pinto
36. Juazeirinho – Frederico Antônio Paulino
37. Juripiranga – Paulo Dalia
38. Manaíra – José Simão
39. Massaranduba – Joana D’arc Queiroga
40. Massaranduba – Paulo Oliveira
41. Mataraca – Cláudia Arnaldo
42. Mato Grosso – Raimundo José de Lima
43. Mulungu – Joana D’arc Rodrigues
44. Natuba – José Lins da Silva Filho
45. Nazarezinho – Salvan Mendes Pedroza
46. Olho D’Água – Francisco de Assis Carvalho
47. Olho D’Água – Genoilton João de Carvalho
48. Pedra Branca – Anchieta Maia
49. Pedra Branca – Antônio Bastos
50. Pedras de Fogo – Derivaldo Romão
51. Pitimbú – Marco Aurélio Celani
52. Pombal – Yasnaia Pollyanna Dutra
53. Prata – Antônio Costa Nóbrega
54. Princesa Isabel – Francisco Dionar Pegado
55. Princesa Isabel – Adelson Moura
56. Princesa Isabel – Ricardo Pereira
57. Queimadas – Jacó Maciel
58. São Domingos do Cariri – José Ferreira da Silva
59. São João do Rio do Peixe – José Nilton Fernandes
60. São João do Tigre – Eduardo Jorge Lima
61. São José de Caiana – José Walter Marinho
62. São José de Piranhas – Ana Cleide Penaforte
63. São José de Piranhas – Domingos Leite
64. São Miguel de Taipu – Ricardo Pereira
65. Serra da Raiz – Luiz Machado
66. Solânea – Josenias Pereira
67. Solânea – Beto do Brasil
68. Teixeira – Rita Nunes Pereira
69. Uiraúna – Glória Geane
70. Umbuzeiro – Marcos Barbosa

FONTE: INFORME NOTICIAS 1
IN1
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MAL EXEMPLO: Servidor público é preso por facilitar roubo na Prefeitura de Caaporã 1z701p

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O segurança facilitava a entrada dos comparsas nas Prefeitura de Caaporã. 631f6q

Um segurança da Prefeitura Municipal de Caaporã, localizada no Litoral Sul paraibano, foi preso na madrugada desta quinta-feira (19), acusado de facilitar roubo de computadores e medicamentos do governo municipal. Dois comparsas foram presos.De acordo com o Major Benevides, comandante da 3ª CIA de Alhandra, a polícia vinha investigando o crime contra a prefeitura desde o dia 4 de julho quando sumiram 38 caixas de computadores doadas pelo Ministério da Educação.As investigações foram se aprofundando e constataram que Lenilton Andrade dos Santos, 29 anos, facilitava a entrada de Pedro dos Santos e Marcílio Marques Lima de Moura nas dependências da Prefeitura de Caaporã. Outro homem está foragido.Segundo o delegado da cidade de Pitimbú, Jaime José, como Lenilton fazia a segurança do prédio ele tinha o as chaves. Atualmente, o segurança estava prestando serviço em uma Unidade de Saúde da Família de onde roubava medicamentos. Os computadores e medicamentos foram encontrados parte dentro de um canavial e na casa de Lenilton Andrade. O trio de assaltantes já foi encaminhado para a Cadeia Pública da cidade de Alhandra onde vai responder por furto. 3o2f4j

Portal Correio. 3eb5g

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Jovem é preso acusado de matar adolescente durante culto em JP 32id


A faca foi encontrada cravada na nuca do ex-presidiário.

Um jovem de 18 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (19) acusado de ass um adolescente de 16 anos a golpes de faca peixeira dentro de uma igreja evangélica durante um culto. Segundo policiais do 5º BPM, o rapaz confessou a autoria do crime ocorrido na noite de ontem no bairro Mangabeira II, na Capital.
De acordo com o major Pablo Cunha, do 5º BPM, André Delfino da Silva, 18 anos, conhecido como ‘Galalau’ confirmou que assassinou com 10 golpes de faca Matheus Gomes da Silva, 16 anos, vulgo ‘COXINHA’, porque teria o ameaçado.
Ainda segundo Pablo Cunha, o assassinato foi motivado pelas constantes ameaças que a vítima fazia contra o acusado. Após uma discussão entre os jovens, André Delfino disse que tentou se defender das agressões de Matheus. Ele tomou a faca da mão da vítima e desferiu os golpes em Matheus que morreu na hora. A faca utilizada no crime ficou cravada no pescoço do adolescente.
A prisão foi realizada cerca de seis horas depois do crime por policiais do 5º BPM em conjunto com os agentes da Delegacia de Homicídios, no bairro de Tibiri II, no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Ele foi encaminhado para a DD da cidade.
De acordo com informações de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, Matheus Gabriel ainda tentou fugir entrando em uma igreja, mas morreu dentro do templo religioso.Na hora do crime, seis pessoas participavam de um culto. Segundo testemunhas, o assassino matou a vítima e ainda arremessou várias cadeiras plásticas contra o corpo. 

Portal Correio.
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18 de julho de 2012 z566k

Contas-sujas x fichas-sujas: afinal, quem pode concorrer nas eleições? 4q311s

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Contas-sujas x fichas-sujas: afinal, quem pode concorrer nas eleições? 305732


O pleito de outubro deste ano será o primeiro teste para a lei que impede a eleição de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mas, a pouco mais de 80 dias da votação, a eficácia da Ficha Limpa ainda é questionada. De acordo com o procurador eleitoral do Rio de Janeiro, Maurício da Rocha Ribeiro, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de liberar a candidatura dos chamados contas-sujas – políticos que tiveram problema nas prestações de contas das campanhas eleitorais – é um retrocesso e mostra que a moralização das eleições não é uma prioridade na política brasileira.
“O TSE voltou atrás em uma resolução que o próprio Tribunal tinha baixado. É uma coisa absurda. Indeferir registro de quem teve as contas rejeitadas não fere direito individual nenhum. O candidato que tivesse cuidado na hora de apresentar sua prestação de contas”, afirma o procurador do MPE. Ele ainda vai além e critica a atuação do mais novo representante da Corte, o ministro Dias Toffoli. “Essa resolução do TSE que barrava os candidatos com as contas reprovadas indicava que a Justiça Eleitoral estava caminhando no sentido de priorizar a moralização das eleições. Mas a composição da Corte mudou e, com a vinda do Toffoli, que foi advogado do PT, talvez a cabeça dele funcione com lado do partido e não do eleitor, a situação se reverteu e a moralização deixou de ser prioridade”.
O afrouxamento da regra foi aprovado no dia 28 de junho pelo TSE, por quatro votos a três. Com isso, candidatos que não tiverem suas contas eleitorais aprovadas podem concorrer normalmente às eleições municipais deste ano. Para Erick Wilson Pereira, especialista em direito eleitoral e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a apresentação das contas tornaria mais rígida a aprovação de candidaturas. “O TSE gerou uma incoerência sem precedentes. Como a Justiça Eleitoral vai aplicar a Ficha Limpa somente para candidatos reprovados nos tribunais de contas, e não vai aplicá-la na própria Justiça Eleitoral? Isso, academicamente, ficou incompreensível. O TSE, para exigir isoneidade, deveria exigir dele próprio o cumprimento da normativa”, afirma ao destacar que a nova lei ficou fragilizada.
Contas-sujas x fichas-sujas
Pereira explica que a lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, impede a eleição de políticos que, ao exercer um cargo público, não fizeram a prestação de contas adequada dos recursos, deixando de comprovar os gastos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 6.640 gestores públicos (municipais, estaduais e federais) tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos e podem ser impedidos de concorrer pela Justiça.
A lei estabelece que não podem se candidatar as pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável “que configure ato doloso de improbidade istrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”, ou seja, quando houve intenção de causar prejuízo aos cofres públicos. Quem for enquadrado neste caso fica inelegível por oito anos. Mas cada caso precisa ser analisado de forma isolada pelo juiz eleitoral, após o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público ou pelos partidos.
Já quem teve as contas das últimas campanhas eleitorais rejeitadas, os chamados contas-sujas, poderá concorrer normalmente já que após a mudança na regra feita pelo TSE, cada candidato precisou apenas apresentar sua contabilidade para garantir o registro, sem a necessidade de comprovar se não havia alguma pendência. “Essa mudança fere o espírito da lei, que trata diretamente de dar eficácia ao dispositivo da Constituição que trata de zelar pela moralidade dos candidatos”, explica o procurador Maurício Ribeiro.
Luta contra o relógio para impugnar candidaturas
Faltando menos de três meses para as eleições municipais, os promotores eleitorais de todo o Brasil enfrentam o desafio de garantir que a Ficha Limpa não entre para a lista das leis difíceis de colocar em prática. Somado à falta de estrutura para fiscalizar todos os registros de candidaturas, o Ministério Público ainda enfrenta uma luta contra o relógio – são apenas cinco dias para apresentar os pedidos de impugnação, prazo que na maioria dos municípios foi encerrado na última sexta-feira.
“O processo eleitoral é muito célere. A partir do registro das candidaturas, temos esses cinco dias para conferir, entre todos os postulantes a cargos de prefeito e vereador, quem não se enquadra dentro da lei da Ficha Limpa e pedir a impugnação”, explica Maurício Ribeiro. Segundo ele, o trabalho dos promotores é dificultado pela ausência de um banco de dados unificado em todo o País sobre os inelegíveis – com dados sobre condenações criminais e cíveis. “Dentro do MP já estamos trabalhando com um sistema, mas que foi criado em cima do laço e que ainda precisa ser melhor abastecido”, diz.
Além das contas irregulares, a Ficha Limpa prevê a impugnação de candidatos que tenham sido condenados por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo. O pedido de impugnação pode ser feito por candidatos, partidos políticos ou coligações, mas a maior parte das solicitações à Justiça é encaminhada pelo Ministério Público. Para o procurador eleitoral do Rio de Janeiro, é praticamente impossível dar conta de analisar todos os registros. “Temos pela frente o primeiro teste da Ficha Limpa e muita coisa ainda precisa ser aperfeiçoada. Sabemos que não temos estrutura para dar conta de analisar todos os casos, em tese sempre vai haver o risco de ar alguém”, afirmou o procurador.
De acordo com a assessoria do TSE, o prazo para o juiz impugnar ou não as candidaturas é de no máximo até o dia 4 de agosto. No entanto, mesmo com o registro indeferido, o político pode recorrer da decisão e seguir em campanha sub judice. Em muitos casos, após o recurso em último grau, os partidos acabam trocando o candidato a prefeito ou vice na véspera do pleito, e o eleitor acaba achando que está votando em uma pessoa, mas, na verdade, o candidato já é outro.
“Esse é mais um problema da nossa legislação eleitoral. Aqui no Rio de Janeiro fizemos uma recomendação aos partidos para que não apresentem recursos que atrasem a definição das candidaturas e que não substituam candidatos a menos de 10 dias das eleições. E também pedimos aos promotores que fiquem atentos a esses casos, que podem ser considerados fraude eleitoral”, completa o procurador do Rio de Janeiro, Maurício Ribeiro.

Fonte: TERRA.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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