A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta
quarta-feira (4), uma sessão especial conjunta com nove entidades para
debater denúncias sobre supostos “gatos” para desvio de energia elétrica
na Paraíba. Mais de cem pessoas lotaram o Plenário da Casa Napoleão
Laureano, e o Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba
(STIU-PB) denunciou a incidência de mais de 600 “gatos” por mês no
Estado. Além disso, uma consumidora recorre à CMJP para ser perdoada de
multa indevida superior a R$ 2 mil.
A sessão iniciou às 10h30 e foi proposta pelo presidente da Casa, Durval
Ferreira (PP), e pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD). O evento foi
realizado em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),
Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público da Paraíba
(MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Programa de
Proteção ao Consumidor Estadual (Procon-PB) e Municipal (Procon-JP),
Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Sindicato dos Eletricitários
da Paraíba (Sindeletric-PB), e a Energisa.
STIU-PB denuncia a instalação de mais de 600 “Gatos” por mês
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba
(STIU-PB), Dráuzio Rodrigues, denunciou o processo da “Máfia dos Gatos”
baseado em relatórios. “Mais de 20 equipes tinham como meta fazer cerca
de 35 termos de desvio por mês. Após as denúncias da CMJP, esse índice
caiu para 15 para cada equipe ao mês, ou seja, 50% a menos”, relatou.
Dráuzio Rodrigues também acrescentou que teve o a outros dados
sobre denúncias contra a Energisa, como os de violação da medição e
unidades clandestinas. “Só contabilizamos os desvios e temos material
substancial para comprovar balanços que mostram que a empresa se utiliza
disso para obtenção de lucros”, garantiu.
O STIU-PB reúne trabalhadores eletricitários, da Energisa, das empresas
reguladoras de distribuição de gás, da Companhia Paraibana de Águas e
Esgotos (Cagepa) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Consumidora recorre a CMJP para pedir ajuste de multa após perder causa contra Energisa
“Estou pagando uma dívida de mais de R$ 2 mil em parcelas há seis meses
para não ficar sem energia elétrica em casa. Perdi uma audiência
tentando comprovar que era um gato que não foi instalado por mim, e
espero encontrar hoje na Câmara uma solução para o meu problema. Eu vivo
em um tormento financeiro por causa disso”, lamentou a dona de casa
Maria do Carmo, 46 anos, que estava na galeria da CMJP com documentos da
troca do medidor nas mãos e a esperança de ser liberada da dívida.
Ela foi multada em R$ 2.054,17 pela Energisa por causa de desvio de
energia. A consumidora recorreu ao Programa de Proteção ao Consumidor
Estadual (Procon-PB), mas teve causa perdida. “Quiseram que eu pagasse
em 24 vezes de R$ 96,70, mas eu não tenho condições. Agora sou obrigada a
desembolsar por mês R$ 42,79, em 48 vezes, para que não cortem minha
energia”, informou Maria do Carmo.
De acordo com os documentos da consumidora, sua residência foi visitada
pelos profissionais da Energisa, Edilson (matrícula 47005), e Ricardo
(47114), em 14 de maio do ano ado. No entanto, ela disse não ter
recebido visita nenhuma. “Recebi um papel como se uma pessoa chamada
Manuela Silva de Lima tivesse assinado como residente em minha casa,
alegando que o medidor foi trocado por um digital”, denunciou a dona de
casa, que tinha todos os documentos para comprovar o caso.
Plenário lotado durante a sessão sobre desvio de energia na PB
A movimentação no hall de entrada foi intensa, e nas galerias, cidadãos
mascarados de gatos, cartazes com frases denunciativas e de efeito,
caras pintadas e pessoas vestidas de palhaço entoavam miados e tocaram
instrumentos musicais em protesto. Entre Plenário e Galerias, havia mais
de 100 pessoas em circulação.
“Já visitaram minha casa e fui contra a retirada de medidor. A Paraíba
deveria ter contas pré-pagas de energia elétrica e ter uma empresa
operadora do serviço que fosse do estado, e não de Minas Gerais”,
salientou um dos mascarados, o educador Glayson Ricardo Andrade, 37
anos. Ele é representante da Assembleia Popular na Paraíba.
A imprensa compareceu à sessão, que teve a participação de mais de dez
meios de comunicação da Paraíba presentes. Entre eles, estavam
profissionais da TV, rádio, jornais impressos e portais.
Deputados pedem cassação da concessão da Energisa e garantem levar denúncias de “gatos” a Aneel
Os deputados estaduais do PMDB, Trócolli Júnior e Gervásio Maia,
questionaram a arrecadação da empresa, sugeriram a cassação da concessão
dos serviços e garantiram enviar, junto com a CMJP, as denúncias à
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Durante a sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP), na manhã desta quinta-feira (4), para debater sobre os desvios
de energia na Paraíba, o deputado Gervásio Maia (PMDB) revelou que foi
vítima da “Máfia dos gatos da Energisa”, e pediu a cassação da concessão
da empresa para operar o serviço de distribuição de energia elétrica no
Estado. A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, Durval Ferreira
(PP), e pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD).
“Isso pode se tornar caso de polícia. Peço a cassação da concessão da
Energisa. Já tentaram instalar um gato em minha casa, e fui contra ao
perceber o tamanho da irregularidade. Tentaram furar buracos em minha
parede, cortaram fios, que eram puxados pelo telhado, além do
fornecimento de energia”, revelou.
Gervásio Maia criticou dois pontos irregulares: o trato da Energisa com o
consumidor e a “Fábrica de Gatos”. “Os funcionários vêm a sua casa, lhe
abordam com um interrogatório constrangedor, como se você fosse
criminoso, e lhe acusam de devedor e por desvio. Além disso, a Fábrica
de Gatos” tem que ser combatida e apurada. Não basta encerrarmos a
sessão e engavetarmos o tema, a Câmara de João Pessoa e a Assembleia da
Paraíba têm que aprofundar o assunto, não devemos baixar a cabeça. O
consumidor, principalmente, deve recorrer aos órgãos de proteção
jurídicos e legais”, enfatizou.
Além disso, o deputado foi enfático em adiantar que os funcionários da
Energisa sofrem assédio moral de seus superiores para que pratiquem a
instalação de “gatos”. “Pelos indícios das denúncias feitas nesta sessão
especial, na CMJP, funcionários não deveriam ser premiados pelo alcance
de metas em instalar os gatos de energia”, reprovou.
Segundo o parlamentar, há uma expectativa de que nas sessões desta
quinta-feira (4), pela manhã, na CMJP, e à tarde, na ALPB, as
autoridades e órgãos públicos juntem elementos para levar o caso adiante
no processo legislativo e no âmbito legal.
Arrecadação da Energisa é contestada
Ele ainda acrescentou que a exploração ao consumidor é algo que deve
merecer mais atenção pelas autoridades fiscalizadoras, porque uma das
lógicas da “Máfia do Fio Preto” é aumentar a arrecadação da empresa. “A
diminuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
da Energisa foi menor que em outros Estados. Isso precisa ser avaliado
pelo governador. A empresa é uma das que mais recolhem o imposto na
Paraíba”, destacou.
Para o deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), a intenção é levar as
denúncias de irregularidades à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). “A Energisa foi multada no ano ado em mais de R$ 50 milhões
pela Aneel. Há um desrespeito imenso ao consumidor. Quem está com o
pagamento atrasado, em até quatro dias, tem seu fornecimento cortado”,
indicou.
“Além disso, as denúncias formalizadas hoje na CMJP são fortes: há
vídeos e áudios de funcionários da Energisa sendo assediados moralmente
para cumprir metas de instalação de gatos. Os consumidores am a
receber multas que são dez vezes maiores que a média mensal de energia
elétrica. É assim que a Energisa é a maior arrecadadora de ICMS da
Paraíba?”, questionou Trócolli Júnior.
Deputado sugere métodos de apuração para a denúncia
De acordo com Gervásio Maia, a Energisa poderia adotar medidas para
fiscalizar as irregularidades denunciadas e confrontar dados. “A empresa
deve ser incisiva nessas iniciativas, até para comprovar se está
explorando o consumidor ou se há outras irregularidades na Energisa.
Pode-se colocar um aparelho nos postes para medir o consumo e confrontar
com os valores marcados nos medidores das casas”, sugeriu Gervásio
Maia.
Fonte-Paraíba Já
O Bom Sucesso
também fez valer o mando de campo nessas duas primeiras rodadas e
venceu com sobra a equipe do América do Oeste, 6 x 1, com gols de Evidan duas vezes, Tassiano também dois, e Nildo e Cacá um cada, formando assim o placar mais elástico da competição até agora. O gol do América por enquanto ficaremos devendo.
