A
Paraíba registrou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de
Veículos e Automotores (IPVA) por veículos da frota em 2012 do país,
revela o estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT).
O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado
ficou em R$ 188,05, o menor entre todas as unidades da Federação. No
país, a média é de 355,86, enquanto o Estado de São Paulo tem o maior
custo para o contribuinte (R$ 490,54).
O estudo do IBPT mostra que
até estados com economias menores que a paraibana têm valores médios do
IPVA por veículo bem mais alto.
É o caso de Alagoas, que possui valor
médio do tributo por veículo de R$ 290,89, o 10º mais caro do país. Na
comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma
diferença de até 54% maior do que a média paraibana.
Para o
secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT
comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte
paraibano do que nos demais estados da federação.
“Além de pagamento
escalonado durante o ano, de acordo com o final da placa, o Governo da
Paraíba concede um desconto de 10% no pagamento da Cota Única”,
comentou.
O benefício é uma opção para os proprietários de veículos que buscam economizar no pagamento do tributo.
As
alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam
inalteradas. Para carros de eio, comerciais leves e motos, a
alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado,
enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm
alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de
fabricação têm isenção do tributo.
Segundo ainda o estudo do IBPT, a
Paraíba arrecadou R$ 163,966 milhões em IPVA no ano ado com uma
frota de 871,918 mil veículos.
O IPVA é o segundo tributo estadual em
termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano ado, a Paraíba registrou um
crescimento nominal de 17% no IPVA.
Contudo, o secretário Executivo
de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, lembra que, apesar de
ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com
os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios
recebem metade do valor do tributo”, frisou.
Veja abaixo o ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2012
Estado valor médio do IPVA
PARAÍBA R$ 188,05
Piauí R$ 198,98
Acre R$ 199,28
Rondônia R$ 210,06
Ceará R$ 212,74
Roraima R$ 221,55
Sergipe R$ 222,73
Maranhão R$ 229,23
Mato Grosso do Sul R$ 230,36
Tocantins R$ 231,29
Rio Grande do Norte R$ 230,04
Goiás R$ 233,67
Pará R$ 246,57
Mato Grosso R$ 249,24
Pernambuco R$ 253,33
Bahia R$ 264,91
Espírito Santo R$ 281,67
Alagoas R$ 290,89
Santa Catarina R$ 291,47
Paraná R$ 299,29
Amazonas R$ 305,85
Rio Grande do Sul R$ 334,43
Rio de Janeiro R$ 334,95
Amapá R$ 345,82
Minas Gerais R$ 382,32
Distrito Federal R$ 391,22
São Paulo R$ 490,54
fonte: Assessoria
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