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27 de fevereiro de 2013 5si2f

Criança de 8 anos é forçada a participar de orgia com 11 pessoas no Agreste 71j23

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A polícia deteve dois adolescentes e um menor e está a procura de mais 8 rapazes de Remígio
“Repugnante”. Esse foi o termo usado pelo delegado de Polícia Civil, Lamartine Lacerda, para descrever as imagens gravadas em vídeo que mostram uma criança de 8 anos participando de um orgia com outros adolescentes e um jovem, na cidade de Remígio ( localizada no Agreste paraibano a 157 km de João Pessoa ). Um maior e dois menores foram detidos, na tarde desta terça-feira (26). Oito adolescentes estão sendo investigados na participação do crime.
O delegado informou que a mãe da criança denunciou o crime à Polícia Civil após constatar que um vídeo estava sendo compartilhado na cidade, onde seu filho aparece fazendo sexo oral com um rapaz. “As imagens são repugnantes. O menino fazendo sexo oral em um rapaz e sendo ditas palavras de baixo calão”, narrou o delegado.
Ainda de acordo com Lacerda, a criança revelou durante depoimento, que ela estava sendo forçada a praticar sexo com os adolescentes já há algum tempo. O último ato teria ocorrido na semana do Carnaval, às margens de um açude.
“O depoimento do garoto é muito contundente. Ele tem um poder de discernimento e não entra em contradição. O menino disse que estava sendo abusado há cerca de dois anos e não tinha denunciado por ter medo de ser morto. Um dos envolvidos é primo da vítima. Os outros são vizinhos e amigos do garoto. A criança disse que na semana do Carnaval fez sexo com os rapazes”, comentou Lamartine Lacerda, revelando que um dos adolescentes detidos confessou participação na orgia.
O delegado adiantou que a vítima será encaminhada para exames. Os adolescentes envolvidos no crime poderão responder à medida socioeducativa e o maior ser preso por pedofilia.

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TCE-PB vai inserir indicadores do ODM na prestação de contas de gestores e apoiará consulta pública da ONU 2o1v3r

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O TCE foi convidado a participar da Consulta Pública ODM Pós-2015, que será realizada em João Pessoa no próximo mês, pela Organização das Nações Unidas (ONU), sob a coordenação da Fundação Solidariedade e do movimento Nós Podemos Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (26), a presidente da Fundação Solidariedade e secretária-executiva do movimento 'Nós Podemos Paraíba', Beatriz Ribeiro. Na oportunidade foi formalizado o convite para o TCE participar da Consulta Pública ODM Pós-2015, que será realizada em João Pessoa no próximo mês, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A pesquisa terá como objetivo "escutar e dar voz as camadas excluídas para que suas necessidades possam ser consideradas na Agenda Global Pós-2015".

O Tribunal de Contas do Estado vai inserir os oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos indicadores que avaliarão à prestação de contas dos gestores paraibanos. Foi o que garantiu o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a presidente da Fundação Solidariedade Beatriz Ribeiro.

Fábio Nogueira disse que será propósito do Tribunal de Contas inserir em suas análises, um espaço específico para avaliar se as istrações estão aplicando e desenvolvendo políticas que contribuam para alcançar os objetivos de milênio. "Estamos dando nossa contribuição para que possamos alcançar um mundo melhor", disse o conselheiro.

Ele argumentou que o TCE-PB tem a visão de que às Cortes de Contas "está reservado um papel de contribuir com a melhoria da qualidade de vida e do nosso povo e de nossa gente. Essa construção não pertence à uma instituição, mas pertence a um desafio do mundo inteiro."

A presidente da Fundação Solidariedade disse que a entidade se sente honrada com o apoio do TCE-PB à Consulta Pós 2015, que trata-se de uma mobilização realizada pela ONU em diversos países, para definir uma nova Agenda Global de Desenvolvimento - as metas mundiais que substituirão os ODM, cujo prazo para o cumprimento se encerra em 2015.

Mais de cinqüenta países foram escolhidos para realização das Consultas Pós-2015 e, no Brasil, as Consultas serão realizadas em dois estados: no Paraná e na Paraíba.

"A ONU está procurando ouvir toda a população para saber se esses são mesmos os objetivos a serem perseguidos, se vamos continuar com eles ou se, após 2015, teremos que mudá-los. O movimento é a construção de todos, de toda a sociedade e nos ajuda a buscar um mundo melhor que sonhamos", comentou Beatriz Ribeiro.

Na Paraíba, a consulta pública será realizada em João Pessoa, no dia 7 de março, a partir das 9h00, no auditório do Ministério Público - Rua Rodrigues de Aquino S/N. A realização será da ONU e da Fundação Solidariedade, através do movimento 'Nós Podemos Paraíba'. 


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Professores da UEPB entram em greve por tempo indeterminado 4i6o2y

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Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7%; cerca de 20 mil alunos estão sem aulas
Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que paralisaram as atividades desde a última quinta-feira (21), decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na manhã desta terça-feira (26) e deixam cerca de 20 mil alunos sem aulas. 
A reunião aconteceu nesta terça-feira na Central Integrada de Aulas (CIA) em Campina Grande e a decisão foi tomada durante uma assembleia geral.  Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7%.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb), José Cristóvão de Andrade, haverá a partir das 15h desta terça uma reunião com o comando de greve dos funcionários da UEPB com o objetivo unificar o movimento grevista.
O movimento aguarda um posicionamento do novo reitor da instituição, Antônio Rangel Junior.
Os servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram na última quarta-feira (20) também entrar em greve por tempo indeterminado.

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25 de fevereiro de 2013 1q674w

Ministério Público da PB vai investigar municípios que transportam estudantes em “paus-de-arara” 5lu6u


O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promove nesta terça-feira (26) uma audiência pública com prefeitos, secretários de educação e de transporte dos 223 municípios paraibanos para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. O evento será realizado no auditório o Unipê, em João Pessoa.


Durante a audiência, será assinado o termo de cooperação entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o estado.

A coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.

Programação

A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.

Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.

Campanha
Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.

Assessoria
 
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Revista Veja taxa de bizarro e esdrúxulo projeto do deputado paraibano Wilson Filho 6731a

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Um projeto do deputado paraibano Wilson Santiago Filho (PMDB) deve virar uma polêmica nacional.  Deve, especialmente, ganhar a oposição das grandes redes de televisão do país. É o que já pode se prever a partir de uma nota publicada na coluna Radar, da revista Veja desta semana, sobre a matéria.
O projeto de Santiago Filho é taxado de “bizarro” logo no título e no corpo da nota é definido como “esdrúxulo”.
A lei proposta pelo parlamentar paraibano simplesmente quer proibir a exibição de atrações que apareçam pessoas fumando ou ingerindo bebidas alcoólicas. Se aprovada, a lei certamente representará um duro golpe no merchandising de novelas e outros programas abertos de televisão, além de transmissões de carnaval ou festas diversas, por exemplo.
Ruim para o deputado paraibano é que provavelmente seu projeto tenha divulgação boicotada pela grande imprensa e até é possível ele seja posto na geladeira da grande mídia.
O lado bom é que, com certeza, o projeto deve ganhar o apoio de amplos movimentos nacionais que têm combatido a publicidade de bebidas alcoólicas.
A própria revista Veja já registra que a poderosa Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu comprar a briga pela aprovação do projeto de Wilson Filho.
Veja, a seguir, o inteiro teor da nota da coluna Radar:
.Brasil
Projeto bizarro 1
Um esdrúxulo projeto em tramitação na Câmara quer proibir que as emissoras de televisão exibam atrações em que apareçam pessoas fumando ou ingerindo bebidas alcoólicas. A proposta de Wilson Filho (PMDB-PB) prevê uma multa diária de 100.000 reais a quem descumprir a determinação.
A Anvisa já decidiu comprar a briga pela aprovação do projeto.

FONTE: Josival Pereira
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Pai é preso acusado de estuprar a filha de 10 anos dentro de casa 2t434

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De acordo com a Polícia Civil, a mãe entrou em luta corporal com o marido para que ele não consumasse o fato
Um pai foi preso em flagrante acusado de estuprar a própria filha de 10 anos, no bairro Alto das Populares, na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Alcemar Soares, 29 anos, foi pego dentro de casa quando estava dormindo na madrugada desta segunda-feira (25).
Segundo informações do agente da Polícia Civil, Lino dos Santos, os policiais prenderam o homem após a esposa presenciar a tentativa de estupro contra a filha. Quando os policiais chegaram na casa de Alcemar ele estava dormindo embriagado e drogado.
“A mãe da garota disse que quando o marido chegou em casa embriagado e sob efeito de drogas ficou chamando a filha para fazer companhia a ele na sala. A mulher estava quase dormindo quando escutou a insistência do marido. Ela se fez que estava dormindo e minutos depois quando chegou na sala da casa, encontrou Alcemar Soares sem roupas e fazendo atos libidinosos para a filha e acariciando as partes íntimas dela”, comentou o agente.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe entrou em luta corporal com o marido para que ele não consumasse o fato. A polícia foi comunicada e conseguiu prender o homem em flagrante.
Durante depoimento, a vítima disse que vinha sendo abusada há cerca de dois anos. Exames preliminares de conjunção carnaval confirmaram que houve rompimento no ânus da criança. “Os exames revelaram que ela não foi desvirginada”, disse Lino dos Santos.
Alcemar Soares foi encaminhado para exames no Instituto de Polícia Cientifica da Capital de onde será levado para a Central de Polícia e, em seguida, vai ficar detido no Presídio do Roger à disposição da Justiça. O caso foi registrado pela delegada Maria Rodrigues, da Delegacia da Mulher de João Pessoa.

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24 de fevereiro de 2013 604b36

Polícia Militar desarticula e prende quadrilha especializada em roubo de motos em São Bento 5p6ss

2ª CIA de São Bento
Conforme o Comandante da 2ª CIA da PM de São Bento, Douglas Ferreira de Araújo, após  um levantamento feito pela Policia Militar, ao longo de alguns dias, em face dos constantes roubos de motocicletas ocorridos nos últimos dias no município de São Bento-PB, foi desarticulada neste sábado, 23 de fevereiro de 2013, por volta das 6h, uma quadrilha especializada em roubo de motos na região de São Bento – Paraíba, sendo presos os seguintes acusados:
No Sitio Sombrio, zona rural do município de São Bento, PB, a Policia Militar prendeu MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, conhecido por“NOVO”. Com ele, foram  encontrados os seguintes objetos:  uma motocicleta Honda CG 150 Prata, ano 2009, Placa MOB 0867 – Paulista (placa fria) chassi: 9C2KC15209R013903, com queixa de roubo, além de uma espingarda calibre 32 mm, modelo 651 Nº 184979, 27 (vinte sete) munições calibre 32 mm.
Já na Rua 15 de Novembro, nº 295, São Bento – PB, conhecida como Rua do Rio, foi preso MARCIANO MEDEIROS DA SILVA, vulgo“GALEGO”, filho do 1º acusado, sendo encontradas com este uma motocicleta Honda Biz Preta, Placa DXM 4039 – Caicó – RN (placa fria) chassi: 9C2JC4820CR273074, uma motocicleta Honda Bros – ES Vermelha, sem Placa, chassi: 9C2KDO55OCR018164 e uma motocicleta Honda Bros Laranja, 2011, Placa NOH 8395 Caicó – RN (placa fria) chassi: 9C2KDO550BR039312, todas as motocicletas relacionadas com queixa de roubo.
 
No Bairro da Areia Fina, São Bento – PB foi detido  FRANCISCO VANDERLON PEREIRA DA SILVA, vulgo “BEGUIM” comparsa do MARCIANO, indivíduo que participou ativamente dos roubos das motocicletas.
Outra prisão foi de WELLINGTON RODRIGUES RAMALHO DE FREITAS, ocorrida no seu ambiente de trabalho por haver comprado de FRANCISCO VANDERLON, o “BEGUIM”, o Revolver Calibre 38 MM inox special marca Rossi 06 tiros, Nº J 192026, arma utilizada em todos os roubos praticados pela quadrilha. Essa arma foi encontrada no Sitio Curralinho, município de São Bento, PB, no interior da residência do Pai do acusado, o Sr. Jose de Freitas Ramalho.
Durante a ação da Polícia Militar na manhã deste sábado, duas motocicletas foram abandonadas na cidade, no bairro Areia Fina, sendo uma motocicleta Honda CG 150 Prata, 2008, sem Placa chassi: 9C2KC0810BR057810, e a segunda, uma motocicleta Honda KS 150 Vermelha Placa MOK 3989 2006 São Bento chassi: 9C2KC08106R983430, constatando-se que as referidas motos haviam sido também roubadas pelo bando, conforme afirmou o próprio MARCIANO MEDEIROS DA SILVA, em depoimento na Delegacia de Polícia Civil de São Bento.
Constatou-se também que duas das motocicletas relacionadas foram roubadas na cidade de Pombal, PB e as demais foram roubadas na cidade de São Bento, PB.
Além dos roubos das motos, o MARCIANO confessou à Polícia ter participado, recentemente, de um roubo a um mercadinho no município de Serra Negra do Norte – RN, fato informado às autoridades daquele estado.
Todos os acusados e os objetos apreendidos foram apresentados ao Delegado de Polícia para as providências legais.
 
 
 
Todos os acusados e os objetos apreendido foram apresentados ao Delegado de Polícia para as providências legais.

 


 


 
 
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Após culto, cantora evangélica se envolve em acidente deixando três feridos e uma criança morta 2o23p

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Segundo informações da Companhia de Polícia Militar de Ingá, a família vinha de um culto realizado na cidade de Pombal, no Sertão do Estado, quando ocorreu o acidente
Um grave acidente na madrugada deste domingo (24), na PB 095, nas imediações do município de Itatuba, no Agreste paraibano, deixou três evangélicos feridos e uma criança de 3 anos morta. Entre os feridos, está à cantora Elizama Lira.
Segundo informações da Companhia de Polícia Militar de Ingá, a família vinha de um culto realizado na cidade de Pombal, no Sertão do Estado, quando ao trafegar pela rodovia, o motorista do Ford Fiesta identificado como sendo o cabo da PM Severino Antônio Lira Filho perdeu o controle do veículo e caiu em um barranco.
“Acho que ele deve ter cochilado no volante tendo em vista que o policial não bebe porque é evangélico. No carro vinham três pessoas e a criança que, infelizmente, morreu”, comentou um policial militar.
O veículo capotou várias vezes. Unidades do Samu estiveram no local e levaram os feridos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Porém, Rubens Samuel não resistiu aos ferimentos e morreu. As outras vítimas não correm risco de morte.  Todos são naturais de Itatuba.
 Foto: Carro envolvido no acidente no Agreste
Créditos: adcritabaianapb


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23 de fevereiro de 2013 1l385y

Polícia combate crimes de pistolagem no Sertão; o motivo é rixas entre familias 6o820

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Polícia combate crimes de pistolagem no Sertão 1z451d

Ação integrada da Polícia Civil teve o objetivo de prender suspeitos de praticar crime de pistolagem no Sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 20471y

 Artur Augusto  1c155k


Divulgação
Cerca de 60 homens da Polícia Civil participaram da operação e cumpriram 19 mandados de prisão, busca e apreensão

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou ontem na região do Sertão dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, a ação integrada denominada operação 'Paz', com o objetivo de prender pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa e praticar crimes de pistolagem na região. Seis acusados foram presos. Conforme a polícia, os crimes estão ligados a uma briga entre duas famílias.
Cerca de 60 homens da Polícia Civil da Paraíba iniciaram a operação na madrugada de ontem para cumprir 19 mandados de prisão, busca e apreensão na região de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz, no Sertão paraibano e nas cidades de Antônio Martins e João Dias no estado do Rio Grande do Norte. Equipes de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Catolé do Rocha participaram da operação.
De acordo com o delegado regional de Catolé do Rocha, Sílvio Rabelo, a operação trata-se de uma continuação do combate à briga entre famílias que já foi alvo de duas operações, a 'Laços de Sangue', em 2011, e os mandados foram cumpridos contra pessoas acusadas de praticar homicídios na região de Catolé do Rocha. “Os presos são suspeitos de integrar um grupo responsável por vários homicídios em nossa região”, disse.
FANTÁSTICO
A briga entre famílias na Paraíba foi destaque no programa Fantástico de 2011. A reportagem mostrou a rixa entre as famílias Suassuna e os Batista Mesquita que já durava 30 anos e começou como uma questão política, mas atualmente os assassinatos estavam acontecendo por vingança.
O delegado geral adjunto da Polícia Civil no Estado, André Rabelo, disse que a rixa agora acontece entre as famílias Veras e Oliveira. “A briga entre as famílias foi retomada após a morte de uma escrivã no último dia 28 de dezembro, e as investigações tiveram início já no dia seguinte. Mas neste intervalo mais quatro pessoas, sendo duas de cada família, foram mortas,” relatou.
Conforme André, foram presois: Francisco das Chagas Alves, 25 anos, Irineu Viera Gomes, 24 anos, João Gomes da Silva, 24 anos, Marcelo Oliveira da Silva, 27 anos, Francisco Mosaniel de Oliveira, 38 anos e Joana Alves de Oliveira, 65 anos. Também foram apreendidas duas armas, uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38. Os presos responderão pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. A polícia não informou para onde serão encaminhados os presos.

 JP Online g1v2x

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83% dos municípios da Paraíba estão negativados junto ao Governo Federal e impedidos de receber recursos 6d5b2w


O levantamento foi divulgado, na tarde desta sexta-feira (22), pela Confederação Nacional dos Municípios e mostra que 106 desses municípios têm mais de três anotações
Dos 223 municípios, 185 (83%) estão negativados junto ao Governo Federal e, com isso, impedidos de receber rees de recursos. Dos negativados, 106 têm mais de três  anotações no CAUC (Cadastro Único de Convênios) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento foi divulgado, na tarde desta sexta-feira (22), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A nova pesquisa na situação da regularidade do sistema CAUC trouxe um resultado que surpreendeu, pois constatou que 4.458 (80,1% do total) municípios brasileiros estão com itens a comprovar, ficando assim impedidos de celebrar convênios com a União.

Em 18 de janeiro deste ano, em todo o Brasil, eram 3.589 municípios. O crescimento até o dia 20 de fevereiro foi de 24,2%.
Tabela da CNM 
Foto: Tabela da CNM
Créditos: Ascom

Menos de 30 dias após o “Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas” promovido pelo Governo Federal nos dias 28 a 30 de janeiro deste ano, a Confederação Nacional de
Municípios indicou que, neste início de mandato dos novos prefeitos e prefeitas eleitos, ocorreu uma taxa de renovação muito expressiva. São ao todo 4.063, (72,9%) os novos gestores que assumiram seus municípios com uma forte crise financeira.

Os gestores foram chamados pelo Governo Federal para conhecer os programas federais e celebrar convênios. O problema é que mais de 80% deles estão impedidos pela legislação de celebrar convênios. 

Os itens que tem o maior número de municípios com “a comprovar” são: Publicação do Relatório de Execução Fiscal (RGF) com 3.318 (59%); o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO com 3.171 (57%), Regularidade quanto as Contribuições Previdenciárias com 2.042 (36,7%) e a Regularidade Previdenciária com 1.527 (27,4%).

Esta é a primeira vez, nos levantamentos da Confederação Nacional de Municípios, que o número de municípios com itens a comprovar relativos a entrega dos relatórios
previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos a previdência. Mesmo assim, o grande impeditivo aos convênios são as regularidades
relativas à Previdência, “que sempre são o calcanhar de Aquiles dos municípios, e que a CNM contesta há anos, por entender que eles são credores e não deveriam estar negativados neste sistema”.

Em termos percentuais, municípios dos estados Piauí (96,4%), Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%) tem o maior número de itens a comprovar a regularidade junto ao Governo Federal. Os estados com o menor número de municípios são o Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). Mesmo assim, na avaliação da CNM, “estes percentuais são muito expressivos”.

O CAUC é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias que tem os seguintes objetivos segundo o Governo Federal, através do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STB):

• Simplificar a verificação pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelo convenente e pelo ente federativo beneficiário de transferência
voluntária de recursos da União, de treze das vinte e uma exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislação aplicável, ao reduzir a burocracia desse
processo e o volume de papéis, e otimizar o arquivamento e espaço físico para guarda de comprovantes;

• Ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando transparência e exercício
de cidadania, na medida em que permite o o pela internet;

• Otimizar procedimentos istrativos ao facilitar a entrega de documentação istrativa, financeira e contábil produzida pelo ente federativo (tais como
Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e  Balanço Anual), considerando que o convenente entrega esses documentos uma única vez (ao invés de fazê-lo diversas vezes, como antes) aos órgãos
concedentes federais.

O Sistema faz a verificação da situação em quatro grandes blocos: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.

A regulamentação para a celebração de convênios entre os municípios e a União está descrita na portaria interministerial nº 507/2011, que traz todas as exigências e o trâmite que deve ser observado para a de convênios entre os entes, e uma delas é a verificação do  CAUC.


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Mulher tem cabeça esmagada por ônibus escolar em Cajazeiras, veja fotos 211l5j

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Acidente em Cajazeiras envolvendo ônibus de estudantes e moto deixa uma pessoa morta e outra ferida; Imagens fortes. Vídeo e fotos!
Um casal seguia na motocicleta, ficando um morto e outro ferido. A mulher teve morte no local do acidente. Veja!


Um grave acidente envolvendo um ônibus que conduzia estudantes e uma moto Honda Bros foi registrado na manhã desta sexta-feira (22), na BR 230, no contorno do estádio “Perpetão” da cidade de Cajazeiras. No sinistro, morreu no local a dona de casa, Silvana Pereira, de 30 anos, moradora do sítio Ponta da Serra, município de São José de Piranhas. Ela vinha como ageira na moto que era conduzida pelo seu esposo, Cícero Ramos, de 60 anos, que teve apenas algumas escoriações pelo corpo e foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras.
Na hora do acidente a senhora caiu da moto e teve sua cabeça esmagada por um dos pneus do ônibus. Já os estudantes não sofreram nenhum ferimento, apenas o susto do sinistro. Segundo testemunhas, o condutor da moto entrou de vez no contorno que dá o a cidade e ocasionou o acidente.
O ônibus com placas de Mauriti (CE) transportava estudantes do Ceará para uma faculdade particular de Cajazeiras.
O condutor do ônibus permaneceu no local acompanhado pela polícia. Informações dão conta de que o esposo da vítima, após ser atendido no Regional, foragiu do local. As policias Rodoviária Federal, Civil e Militar estiveram no local e tomaram todas as medidas cabíveis. O corpo da jovem foi encaminhado para IML (Instituto de Medicina Legal) da cidade de Patos.
Diário do Sertão
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22 de fevereiro de 2013 2n5k1v

Governo do Estado da Paraíba notifica servidores com acúmulo de cargos 253w1t

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O Governo do Estado notificou servidores que têm mais de um vínculo público para prestarem esclarecimentos ou fazerem a opção por um dos cargos. De acordo com a notificação, publicada no Diário Oficial  desta sexta-feira (22), os funcionários têm um prazo de 10 dias consecutivos para dar explicações à Comissão Estadual de Acumulação de Cargos Públicos.
A notificação foi assinada pelo presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, Sósthenes Santos. No total foram chamados 70 funcionários para prestar esclarecimentos.
Os que não se apresentarem à comissão poderão sofrer processo disciplinar. (Clique aqui e confira o Diário Oficial com a notificação)
Em janeiro o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou um levantamento onde contabilizou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos na Paraíba. Dois funcionários foram detectados pelo órgão recebendo remuneração em 10 vínculos diferentes, os quais somados chegam a R$ 27.595,00 mensais. O estudo fez a análise em 628 órgãos públicos.


Na época da divulgação dos dados, o então presidente do TCE, Fernando Catão, disse que os gestores seriam informados para que tomassem as providências quanto ao acúmulo ilegal de cargos dos servidores.



Os funcionários notificados pelo Governo do Estado deverão comparecer à sala da Reunião da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, que fica localizada no edifício da secretaria de istração, no Centro istrativo do Estado, em Jaguaribe.



fonte: JP Online
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