A
menos de um mês da diplomação a situação de pelo menos 30 candidatos
eleitos na Paraíba no último dia 7 de outubro continua indefinida.
Apesar de terem vencido à disputa eleitoral, eles estão com registro de
candidatura pendentes de julgamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Ao todo, faltam
ser julgados os registros de 18 candidatos a prefeito, seis
vice-prefeitos e sete vereadores que disputaram o pleito em seus
respectivos municípios, a maioria deles foi eleito, mas correm o risco
de não serem diplomados e nem serem empossados.
Aos poucos, a
situação de cada um deles é definida, como ocorreu com o prefeito eleito
de Coremas, Antonio Carlos Cavalcanti Lopes (PSDB) e agora com o
prefeito eleito de Lagoa, Magno Demys Borges (PTB).
É que ministro
Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o
deferimento da candidatura de Magno Demys Borges, da coligação 'Povo no
Poder'. Em decisão monocrática publicada ontem, ele negou seguimento a
um recurso do Ministério Público Eleitoral e da coligação 'Lagoa para
Todos', que teve como candidato a prefeito José Manoel de Sousa, mais
conhecido com Zé de Marrafa (PSB), pedindo a inelegibilidade do
candidato, sob o argumento de que ele não teria filiação partidária.
O registro de
candidatura de Demys Borges à Prefeitura de Lagoa foi liberada pela
Justiça Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), tanto na 1ª instância, pela juíza
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da 31ª Zona de Pombal, quanto pelo
Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi eleito com 59,81% dos votos
válidos.
O fundamento
utilizado pelo MPE e pela coligação autora, no recurso contra o acórdão
contendo a decisão do TRE-PB, era especificamente o de ausência da
inelegibilidade prevista no artigo 1º, alínea l e g da Lei Complementar
nº 64/90 - a chamada lei da inelegibilidade -, que requer como um dos
critérios para elegibilidade a comprovação de filiação partidária, de
pelo menos um ano antes do pleito.
A decisão do
ministro Dias Toffoli, que atuou com relator do processo, foi
fundamentada com base na decisão do próprio TRE-PB, que assegurou que o
candidato comprovou, pela documentação apresentada, que estava filiado
aos quadros do PTB desde 5 de outubro de 2011.
"A filiação
partidária foi comprovada por dados extraídos da própria Justiça
Eleitoral, pelo que rever a conclusão da Corte Regional demandaria o
reexame de fatos e provas, vedado pelas Súmulas nos 7/STJ e 279/STF",
argumentou ministro, mantendo a decisão que deferiu o registro da
candidatura de Demys ao cargo de prefeito de Lastro. Assim, não haverá
nenhum tipo de impedimento para que ele seja diplomado em dezembro e
empossado para gerir os destinos do município a partir de 1º de janeiro
de 2013.
Registro de candidaturas ainda está pendente
Na lista dos
candidatos, com registros de candidaturas ainda pendentes de julgamento
de recurso pelo TSE estão: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior
(prefeito de Itabaiana); Antoniel Carlos Pereira (prefeita de Itabaina);
Adailma Fernandes da Silva ( prefeita de Serra da Raiz); Wilma Alves da
Rocha (prefeita Serra da Raiz); Anderson Medeiros Costa (prefeito
Esperança); Edimislon Gomes da Sousa ( prefeito de Cacimba de Dentro);
Valter marcone Medeiros (prefeito São João do Cariri); Francisco Chagas
Lopes de Sousa ( prefeito São Mamede); Miguel Estanislau Filho (prefeito
Boa Ventura); José Vieira da Silva (prefeito Marizópolis); Leomar
Benício Maia (prefeito de Catolé do Rocha); Damisío Leite da Silva Neto
(São José de Piranhas); Lucrecia Adriana de Andade Barbosa Dantas
(prefeita de Joca Claudino); José Maria de Lucena Filho (prefeito de
Cabedelo); Eduardo Torreão ( prefeito de Serra Branca); Jacó Moreira
Maciel (prefeito de Queimadas); João Ribeiro Filho (prefeito de Jacarú) e
João Batista Soares ( prefeito de Caaporã).
Os candidatos a vice-prefeito:
Severino Bento Raimundo (Cruz do Espírito Santos); Roxana Costa Nóbrega
(Esperança); Antõnio Rene Acácio Ramalho ( Boa Ventura); Lauro Adolfo
Maia Serafim (Catolé do Rocha); José Alberto Cartaxo Feitosa ( Triunfo)e
Wellington Viana França (Cabedelo).
Além dos candidatos a vereador:
Moisés João de Sousa (Cuité de Mamanguape); Roberto Dimas Campos
(Ingá); Joaquim Vidal de Negreiros Filho (Picuí); Clério Alves de
Ramalho ( Boa Ventura); José Lafayette Pires Benevides Gadelha (Sousa);
Francisca Leneide Gonçalves Pereira (Cachoeira dos Índios) e Aurino
Rodrigues Pereira (Cachoeira dos Índios).
Jornal Correio da Paraíba
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
