Reajuste de 7,69% na tarifa de água é homologado 8204b

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O secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, confirmou no fim da manhã desta quinta-feira (9) que o reajuste de 7,69% na tarifa de água cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já foi homologado. O valor foi avaliado e autorizado pela Agência de Regulação da Paraíba (ARPB) no dia 1º de agosto.

O próximo o é a publicação no Diário Oficial da Paraíba. O diretor-presidente da ARPB, José Otávio Maia, informou que aguarda o documento para imediatamente encaminhar para publicação. Após registrado no Diário Oficial, a Cagepa tem 30 dias para aplicar o aumento.

O reajuste proposto pelo presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, era de 9,67%, mas o diretor-presidente da ARPB informou que o percentual do reajuste definido foi baseado na média da inflação dos últimos 16 meses.

Antes da reunião da direção da ARPB, José Otávio Maia informou que alguns membros aprovaram o reajuste proposto pelo presidente da Cagepa, outros sugeriram um menor e apenas um dos membros foi contra. “Parte dos membros concordaram com o aumento, outros propam um reajuste 7,69%, e um dos membros, o deputado Gervásio Maia que integra o conselho pela Assembleia Legislativa, foi contra qualquer reajuste”, explicou. No ano ado, o reajuste feito pela Companhia foi de cerca de 16,9%.

G1

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TRE proíbe divulgação de matérias das prefeituras em sites e portais 2o2c4t

A vedação vale até a realização do primeiro turno das eleições municipais, no dia 7 outubro.

Prefeituras municipais da Paraíba estão proibidas de divulgar, em sites e portais, matérias de cunho institucional. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão nesta quinta-feira (09), o TRE manteve decisão em primeira instância do juiz de Patos, que proibiu a divulgação de textos jornalístios produzidos pela assessoria do prefeiro Nabor wandereley, que não é candidato à reeleição.

O juiz Tércio Chaves de Moura foi o relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral. No entendimento do relator, nesse período, esse tipo de informação pode ser "compreendida como publicidade institucional ou mesmo promoção pessoal do governante, pelo que, em regra, estarão proibidas pela legislação eleitoral", disse o relator.

A vedação vale até a realização do primeiro turno das eleições municipais, no dia 7  outubro.

No recurso, o prefeito Nabor Wanderley ainda tentou argumentar que as matérias não tinham sido pagas com dinheiro público e que a proibição fere a liberdade de imprensa. A Justiça Eleitoral, ao considerar que já se vivencia o microprocesso eleitoral, sustentou que "a imprensa pode e deve noticiar a atuação da istração pública, mormente quando se trata de temas de interesse de toda a coletividade".

 Portal Correio

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Mais de 327 Municípios têm incentivos do Saúde da Família suspensos. Na região Catolé do Rocha, foi atingida. 6t6zw

Mais 327 Municípios tiveram os recursos financeiros do Programa Saúde da Família (PSF) suspensos. A medida atinge 301 Equipes de Saúde da Família, 280 Equipes de Saúde Bucal e 2.098 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família. A decisão foi publicada pela Portaria ministerial 1.619/2010, em julho.

A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a medida fiscalizadora visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A suspensão não é definitiva e para resolver o problema os Municípios devem corrigir as irregularidades pelo SCNES.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a medida punitiva aos 327 Municípios acarreta um prejuízo de mais de R$ 5 milhões a cada mês e irá onerar as finanças municipais, uma vez que os Municípios afetados pela suspensão terão de manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.

De acordo com presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a medida ameaça a manutenção do Programa Saúde da Família nos Municípios brasileiros. Ele explica que em 2011, 2,5 mil Municípios que tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até hoje sem solução, mantendo as equipes com recursos próprios.

“É sabido que o incentivo federal do PSF é insuficiente para a manutenção da equipe e, na maioria dos Municípios, não dá para custear as despesas decorrentes da contratação dos profissionais médicos. Além da dificuldade de fixação dos profissionais e outras fragilidades do programa, com a suspensão dos incentivos federais, o PSF sofre ameaça de extinção em vários Municípios”, afirma Ziulkoski.

CZ Agora.

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Juíza proíbe fogo em excesso e manifestção política em dia útil 3l1g13

Juíza de São Bento-PB baixa Portarias proibindo queima de fogos de artifício e manifestações políticas nos dias úteis

Se depender da juíza eleitoral, o município de São Bento, sertão paraibano, a população terá pouca alteração em rotina durante o período eleitoral. A magistrada baixou duas portarias que proíbe a queima excessiva de fogos de artifício, além de determinar a proibição de manifestações políticas consistentes nos comícios, carreatas e eatas nos dias úteis, devendo tais eventos ficarem s aos sábados, domingos e feriados.

Na Portaria de nº 001/2012, a magistrada diz que, considerando as constantes reclamações da população de São Bento acerca da perturbação que vem acontecendo no município, em face da queima excessiva de fogos de artifício no período eleitoral, que está tirando o sossego das pessoas, tem posto em risco a integridade física da população que se encontra nos lugares próximos às queimas. Outro motivo que levou a Juíza a tomar a decisão foi o fato de uma criança ter sido atingida por um desses fogos, na última manifestação ocorrida na cidade.

Na mesma portaria, a juíza libera o candidato vencedor a comemorar a vitória. "Excepcionalmente, no dia 07/10/2012, no evento da comemoração da vitória, será permitida a queima de fogos, no horário das 18 às 22h, desde que operada por pessoa responsável e em local fixo, com área reservada e com distância mínima de 30 metros da aglomeração", diz o § 1° do art. 1° da portaria.

O descumprimento da Portaria sujeitará o infrator à multa de mais de mil reais e em caso de reincidência, será aplicada em dobro.

Já a Portaria de nº 002/2012, diz que considerando que as constantes manifestações da Propaganda Eleitoral (comícios, carreatas e eatas) em dias úteis têm causado transtornos ao funcionamento regular dos órgãos públicos do município, especialmente, no tocante às escolas, já que diversos alunos deixam as aulas para participarem dos eventos, a meritíssima resolve proibir as manifestações eleitorais consistentes nos comícios, carreatas e eatas nos dias úteis, delimitando-as somente aos sábados, domingos e feriados.
No § 1º do art. 1º da Portaria, Elza Pedrosa preconiza que, excepcionalmente, nos dias previamente já determinados por este juízo para o encerramento da Propaganda Eleitoral, serão permitidas as referidas manifestações.

Portal Correio.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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ALPB arquiva empréstimo da Cagepa, aprova dois de R$ 936 milhões e remanejamento de R$ 935 milhões 1i3z6s

No entendimento da Mesa Diretora, eram necessários 22 votos (quórum qualificado) para que a mensagem do governador Ricardo Coutinho voltasse a ser apreciada em plenário.

Por 19 a 16 votos, a Assembleia Legislativa manteve o parecer da Comissão de Orçamento pela 'inadequação orçamentária' do pedido que o Estado encaminhou para aval ao pedido de empréstimo de R$ 150 milhões para a Cagepa.Com isso, a matéria foi arquivada e nem sequer foi apreciada e votada em plenário.

No entendimento da Mesa Diretora, eram necessários 22 votos (quórum qualificado) para que a mensagem do governador Ricardo Coutinho voltasse a ser apreciada em plenário.O deputado estadual Lindolfio Pires (DEM) anunciou que o Governo do Estado questionará na Justiça o arquivamento da matéria. Ele leu, da tribuna, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A matéria arquivada autorizava o Governo do Estado a prestar garantia em operação de crédito a serem celebradas entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Caixa Econômica Federal.

Na sessão desta quarta, por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou os dois projetos de lei de autoria que permitem o Governo do Estado contrair empréstimos no valor de R$ 936 milhões. Antes de votar esses dois projetos, os deputados aprovaram, também por unanimidade, um remanejamento no orçamento dos Poderes, no valor de R$ 935 milhões.

O remanjemaneto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira pela manhã (09) e na Comissão de Orçamento nesta quarta (10), beneficia diretamente o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. O remanejamento será feito dentro de dotação própria do orçamento do Executivo.

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a mensagem 1.099/12, que autoriza o Estado a contrair empréstimo de R$ 689 milhões nos termos  da resolução 4.109/12 do Banco Central, mediante prestação de garantia pela União.

A mensagem recebeu emenda do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB). Segundo sua justificativa, ela tem objetivo "definir na própria lei a aplicação dos recursos oriundos do empréstimos, para evitar posteriores modificações em seus objetivos".

Também por unanimidade, foi aprovado outro empréstimo que o Governo do Estado deve contrair junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 247 milhões.

Na pauta constaram 14 vetos do governador, quatro projetos de autoria do Executivo, 14 projetos de leis e dois requerimentos.

Os debates mais demorados foram sobre os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Orçamento. O parecer da CCJ foi pela issibilidade da matéria. Já o parecer da Comissão de Orçamento é pela "inadequação orçamentária".

O primeiro secretário da mesa, Branco Mendes (PEN), leu parecer da Procuradoria Jurídica, que sustenta que a decisão da Comissão de Orçamento é terminativo, quando trata da "inadequação orçamentária". Um recurso poderia derruba-lo, caso aprovado em plenário com, mínimo, 22 votos. O Regimento Interno, segundo o parecer jurídico, é omisso quanto o quórum e, por isso, foi aplicado o mesmo princípio da CCJ.
 

Portal Correio.

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Agora; Bandidos assaltam Lojas Maia de Cajazeiras 496n1i

Cz Agora quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Um assalto a mão armada aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (08), a Lojas Maia localizada à rua Pe. Manuel Mariano, centro da cidade de Cajazeiras. Segundo informações dois homens armados com pistola 765, renderam os funcionários e clientes da loja e levaram notebooks, tablets, celulares, além de dinheiro, relógios, jóias e outros pertences dos clientes..

As polícias militar e civil já estão realizando diligencias no intuito de prender os assaltantes. As imagens das câmeras de segurança serão analizadas e poderão ajudar na identificação dos bandidos.

CZ Agora.

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Trator é adquirido pelo municipio de Bom Sucesso - PB. 1r1w2x

Bom Sucesso - PB, em 08 de agosto de 2012.

Já se encontra nas dependências da garagem municipal o Trator adquirido pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, o referido veículo chegou na tarde de ontem (07/08/2012). O trator foi pago com recursos federais através do Ministério da Agricultura da emenda parlamentar do Deputado Federal HUGO MOTA, e também com recursos municipais chamada de contrapartida; o valor pago e já quitado, foi de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais); o veiculo é destinado a atender as nescessidades do municipio como aquisição e melhoramentos de Estradas, construção de açudes, coleta rural e urbana, corte de terra; é para atender a municipalidade dentro dos padrões istrativos.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB.

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Rapaz é ferido por arma de fogo na zona rural de Bom Sucesso - PB. 4a4d4r

Bom Sucesso - PB, em 07 de agosto de 2012.

Deu entrada, na manhã de hoje, no Hospital Municipal de Bom Sucesso - PB, o Jovem  Vagner Alves da Silva, de apelido inusitado demônio, de 19 anos, residente no sitio São Bento no municipio de Bom Sucesso - PB, segundo informações da vitima, ele foi ferido no pé esquerdo pelo disparo de arma de fogo calibre 12, o ocorrido foi no sitio Baixas no municipio de Bom Sucesso - PB, o mesmo não revelou detalhes, nem o motivo e nem quem foi o autor do disparo, foi atendido pelos profissionais de saúde de plantão e depois foi transferido imediatamente.

Com informações do paciente e do Hospital Severino Veriato.

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Polícia Civil prende acusado de tráfico de drogas em Brejo dos Santos 3z84c

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Iramar Pinto de Sousa, 51 anos

O GTE (Grupo Tático Especial) da Polícia Civil de Catolé do Rocha (PB), em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz das execuções penais desta comarca, prendeu na tarde desta segunda-feira (06), mais um acusado de tráfico de drogas.

Foi preso por volta das 13h00 desta segunda, o Senhor Iramar Pinto de Sousa, 51 anos de idade, que reside a Rua José Manoel da Silva, 227, no bairro das Populares, na cidade de Brejo dos Santos.

O mesmo foi recambiado para o Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva, em Catolé do Rocha.

Iramar Pinto de Sousa, 51 anos, é acusado de tráfico de drogas

Catolé News, com informações da 8ª DRPC

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TCU julga erro nas contas de energia e população pode receber R$ 7 bilhões de indenização 5d5l5y

Nesta terça-feira (7), as entidades que compõem a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica entregarão aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uma petição a favor dos consumidores, em contraposição aos argumentos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e das distribuidoras.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (8), às 14h30, o processo que defende o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos de 2002 a 2009. O relator do processo será o ministro Vladimir Campelo.

Nesta terça-feira (7), as entidades que compõem a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica entregarão aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uma petição a favor dos consumidores, em contraposição aos argumentos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e das distribuidoras.

O TCU estima um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão por ano aos usuários de energia elétrica. O erro no cálculo já foi comprovado e assumido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia.

Só em 2009 o erro gerou uma cobrança indevida da ordem de R$ 630 milhões na conta de luz dos brasileiros. Nesse ano, por exemplo, teriam sido cobrados indevidamente R$174 milhões pela Eletropaulo (SP), R$ 107 milhões pela Cemig (MG) e R$90 milhões, pela Copel (PR).

O processo está em trâmite no TCU desde 2007 e não há previsão de data para o julgamento. Atualmente, a relatoria é do ministro Valmir Campelo. A área técnica do tribunal confirma o desequilíbrio dos contratos de concessão em desfavor dos consumidores, bem como a obrigatoriedade da Aneel em adotar medidas para readequar o valor das tarifas e compensar os consumidores.

PORTAL CORREIO

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Médico libera Lula para “fazer tudo o que quiser” 5zn5w

Kalil é o chefe da equipe que trata do câncer diagnosticado no ex-presidente em outubro do ano ado.

O médico que cuida da saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Kalil, afirmou que os exames realizados ontem apontaram quadro de normalidade e, assim, o petista está “totalmente liberado para tudo o que quiser”.

“Ele pode, se ele quiser, ficar falando por 24 horas”, afirmou Kalil, liberando Lula para fazer campanha pelo candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad. “A partir deste momento, esta completamente liberado, não existe recomendação, mas com bom senso. Está liberado para uma vida normal”, completou o médico cardiologista.

Kalil é o chefe da equipe que trata do câncer diagnosticado no ex-presidente em outubro do ano ado. Desde então, Lula foi submetido a um tratamento quimioterápico e radioterápico que durou cerca de cinco meses. Em março, porém, exames apontaram que o tumor teve uma remissão total.

Nos exames realizados ontem, entre eles análise de sangue, ressonância e pet-scan, aparelho de alta precisão que rastreia o organismo, não há evidência de retorno do tumor, segundo o médico.

O inchaço no pescoço do ex-presidente, afirma Kalil, é ainda reflexo da radiografia e deve continuar por mais dois ou três meses. Os próximos exames ainda não estão marcados, mas devem acontecer no fim deste ano.

O médico Artur Katz, que também integra a equipe, afirmou que antes de deixar o hospital Lula disse que iria comer um bacalhau com Dilma Rousseff.

Partidos têm que divulgar gastos

Os candidatos, partidos políticos e coligações tinham até ontem para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

PORTAL CORREIO

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Lula é nome favorito para 2014, aponta pesquisa CNT 4p4h5z

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Ex-presidente receberia 69,8% das intenções de voto, contra 11,9% do senador tucano Aécio Neves; Dilma foi citada por 59% dos eleitores em cenário sem Lula 5b455y

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Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato favorito do eleitorado, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 3, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O petista aparece com 69,8% das intenções de voto. Neste cenário, ficaria em segundo o senador Aécio Neves (PSDB), com 11,9% e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%.

A pesquisa, realizada entre os dias 18 e 22 de julho, simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. Em um deles, com a presidente Dilma Rousseff no lugar de Lula, Dilma ficaria em primeiro com 59% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 134 municípios de cinco regiões do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Avaliação de governo. A avaliação positiva do governo Dilma ficou em 56,6% em julho, contra 49,2% em agosto de 2011, segundo pesquisa. Para 35,5% dos entrevistados, a avaliação dada foi “regular”, ante 37,1% em agosto do ano ado, e para 7% foi negativa, contra 9,3% no levantamento anterior.

O levantamento também apontou que a aprovação pessoal de Dilma está em 75,7%, contra 70,2% em agosto de 2011.

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