Auditores do TCE fazem inspeções em 11 municípios paraibanos 2u675z

Curral Velho, Caapora, Tenório, Sousa, Alcantil, Santa Cecília, Baraúna, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Fagundes e Santa Rita.

Onze municípios estão no roteiro de inspeções da Auditoria, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para o período de 30 de julho a 03 de agosto.

São eles os seguintes: Curral Velho, Caapora, Tenório, Sousa, Alcantil, Santa Cecília, Baraúna, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Fagundes e Santa Rita.

O objetivo das diligências é para monitoramento em Auditorias Operacional na função de saneamento básico e avaliar o sistema de abastecimento d água do Estado, nos municípios. Além, de inspeção especial em obras que estão sendo realizados pelas prefeituras municipais.

Portal Correio.

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Justiça Eleitoral não acata pedido de impugnação de Lauri feito por coligação adversária e aceita registro 6r3q6s

 

EXCLUSIVO: Em decisão prolatada no final da tarde desta quarta-feira (25), o Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Lauri Ferreira da Costa da coligação “Do jeito que o povo gosta”, para concorrer ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Brejo dos Santos.

O prefeito teve o pedido de impugnação da candidatura apresentado por seu adversário, o ex-prefeito Luiz Vieira de Almeida da coligação “Por Uma Brejo dos Santos de Todos”,  que alegava o parecer contrário do TCE-PB (Tribunal de Contas) em balancetes apreciados em 2004. No entender dos advogados do ex-prefeito, Lauri estava sem condições de elegibilidade até junho de 2013 de acordo com a lei complementar 135/2010, a chamada “Lei da ficha limpa”.

Lauri Ferreira da Costa apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não tem poder para revogar o dispositivo do Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos. A Câmara de Brejo dos Santos derrubou o parecer do TCE em 2008 através do Decreto Legislativo 003/2008.

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Adolescente é encontrada seminua em canavial após ser sequestrada no Litoral Sul da PB 6hi6i

Ela informou que os homens abortaram o estupro logo que perceberam a chegada de uma guarnição da PM. 

Uma adolescente de 17 anos foi seqüestrada e encontrada seminua pela polícia no início da noite desta quarta-feira (25), na cidade de Alhandra, Litoral Sul paraibano. A vítima declarou que dois homens armados estavam tentando estuprá-la.

De acordo com o tenente Bertuni – 3ª Companhia da Polícia Militar – populares informaram as autoridades que a menor havia sido abordada por dois homens em uma motocicleta. Em seguida, a dupla obrigou a vítima a subir no veículo.

Após diligências policiais, a adolescente foi encontrada em um canavial e sem algumas peças de roupa. Ela informou que os homens abortaram o estupro logo que perceberam a chegada de uma guarnição da PM.

A vítima foi encontrada e encaminha à Delegacia de Alhandra pelo sargento Edivaldo, pelos soldados Thomáz e De Lima e pelo cabo Adílson.

 

 

Portal Correio.

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Estado começa pagamento de servidores na próxima segunda-feira d5ft

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Pagamento do Estado comecará na segunda (30)

A Secretaria da istração informou que os servidores do Governo do Estado recebem na próxima semana o pagamento referente ao salário de julho. Na segunda-feira (30), receberão os aposentados e pensionistas e na terça-feira (31), os servidores da ativa, da istração direta e indireta.

Pasep – Os servidores estaduais que ainda não receberam o abono de rendimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começam a ter o valor creditado nas suas contas bancárias a partir desta quarta-feira (25).

O pagamento do abono do Pasep começou no último dia 17, quando o Banco do Brasil realizou o lançamento diretamente na conta bancária do servidor. Por mudanças cadastrais, em alguns casos o valor ainda não havia sido creditado.

Têm direito ao abono, que corresponde a um salário mínimo, os servidores efetivos ativos, comissionados e prestadores de serviço que receberam até dois salários mínimos de vencimento no ano ado e que tem cinco anos de exercício do trabalho.

 

Fonte: Portal Correio/Secom-PB

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AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÁ REMARCADA. ASSUNTO: ATRASO DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES. 361111

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Bom Sucesso - PB, em 25 de Julho de 2012.

O SINDSERBS informa a categoria sindical que hoje, não houve a audiência no Ministério Público por motivos superiores. A referida reunião que estava marcada para hoje as 15:00 horas na Promotoria de Justiça Comarca de Catolé do Rocha - PB vai ser remarcada na terça feira da proxima semana para uma nova data; e que na audiência continua na mesma pauta; Representação apresentada pelo SINDSERBS contra a Prefeitura Municipal, onde o documento relata sobre o atraso de pagamento dos Professores, que completa no dia trinta deste mês, vinte dias de atraso, e o SINDSERBS não aceita qualquer tipo de atraso, tendo em vistas, ser direito do servidor a receber os seus proventos em dias.
O Prefeito municipal Gilson Cavalcante e o Secretário de Finanças João Patricio, questionado pelo Presidente do SINDSERBS sobre quando pagaria o salário dos professores em atraso, falaram na presença de alguns Professores; na tarde de hoje, os que foram para Catolé do Rocha; que a prioridade do pagamento no dia 30 deste mês será a categoria dos Professores; reafirmando que pagará a classe na Segunda Feira próxima.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

Fonte: SINDSERBS.

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Mídia Nacional elege candidata da Paraíba como uma das "figuras mais inusitadas destas eleições" 4sqk

Uma reportagem veiculada no portal UOL destacou os candidatos mais bizarros do país. Entre os citados, eis que uma paraibana se destaca. É ela - a Biuzinha priqui. Ela foi eleita como uma das mais bizarras do país.


O melhor das eleições municipais e que todo mundo gosta são os candidatos a vereadores.


É a chamada galera medonha que faz parte da bancada do PGN (Partido da Genitália Nacional).

E vale lembrar que o partido não tem preconceito contra nenhum candidato!



Direto de João Pessoa, da Paraíba.


Isso sim que é democracia. Que belezinha, hein!

O “Biuzinha” está pronto para a festa.


Beco do Fuxico com Uol

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Candidato com caso semelhante ao de Dr Lauri tem registro deferido pela Justiça Eleitoral; veja 5q4u2q

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Catolé News

Em decisão prolatada no final da tarde desta terça-feira (24), o Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Leomar Benício Maia (PTB), ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Catolé do Rocha.

O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito foi feita pela Coligação Catolé Para Todos, que sustentava em síntese que o impugnado é inelegível uma vez que teve duas de suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba.

Leomar Benício Maia apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não podia revogar o disposto no Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos.

Decisão do Juiz

Analisando os autos, tenho que a impugnação, apresentada não merece acolhimento, uma vez que não encontram respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Com efeito, referida corte firmou o entendimento de que somente a Câmara de vereadores tem competência para julgar as contas dos prefeitos, como gestor ou ordenador de despesas.

Neste sentido, entendo o TSE a rejeição das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas, a exceção daquelas relativas a convênios, não gera a inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar Nº 64/90.

PROCESSO Nº 506-22-2012.6.15.0036

NATUREZA: RRC

CANDIDATO: Leomar Benício Maia

SETENÇA

PEDIDO DE REGSITRO DE CANDIDATURA – IMPUGNAÇÃO – REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS – PREFEITO – ORDENADOR DE DESPESAS E GESTÃO – COMPETÊNCIA MUNIAL – IMPROCEDÊNCIA – PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE ELEGIBILIDADE – DEFERIMENTO

Defere-se o pedido de registro de candidatura do requerente (Leomar Benício Maia) que preenche todas as condições de elegibilidade e não se verifica causa de inelegibilidade.

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Juiz Eleitoral defere registro de candidatura de Leomar Benício Maia 4i4a2p

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Dr. Leomar Benício Maia

O Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Leomar Benício Maia (PTB), ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Catolé do Rocha.

O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito foi feita pela Coligação Catolé Para Todos, que sustentava em síntese que o impugnado é inelegível uma vez que teve duas de suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba.

Leomar Benício Maia apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não podia revogar o disposto no Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos.

Decisão do Juiz

Analisando os autos, tenho que a impugnação, apresentada não merece acolhimento, uma vez que não encontram respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Com efeito, referida corte firmou o entendimento de que somente a Câmara de vereadores tem competência para julgar as contas dos prefeitos, como gestor ou ordenador de despesas.

Neste sentido, entendo o TSE a rejeição das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas, a exceção daquelas relativas a convênios, não gera a inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar Nº 64/90.

PROCESSO Nº 506-22-2012.6.15.0036

NATUREZA: RRC

CANDIDATO: Leomar Benício Maia

SETENÇA

PEDIDO DE REGSITRO DE CANDIDATURA – IMPUGNAÇÃO – REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS – PREFEITO – ORDENADOR DE DESPESAS E GESTÃO – COMPETÊNCIA MUNIAL – IMPROCEDÊNCIA – PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE ELEGIBILIDADE – DEFERIMENTO

Defere-se o pedido de registro de candidatura do requerente (Leomar Benício Maia) que preenche todas as condições de elegibilidade e não se verifica causa de inelegibilidade.

CATOLÉ NEWS

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Caixa reduz taxa para compra de material de construção 1q3b21

Haverá opção ainda de um período de seis meses de carência para execução da obra.

Pouco mais de dois meses após iniciar uma rodada de redução de juros em suas linhas de financiamento, a Caixa voltou a informar mudanças na taxa para compra de material de construção.

Os juros mínimos da linha Construcard arão de 1,96% para 1,40% ao mês. A taxa máxima será revisada de 2,35% ao mês para 1,85%. A O banco estatal ampliou o prazo máximo de 60 (cinco anos) para 96 meses (oito anos).

Haverá opção ainda de um período de seis meses de carência para execução da obra.

A linha, que está disponível desde 1998, já havia tido suas taxas reduzidas no meio de maio. Nos últimos cinco anos, o Construcard ofereceu cerca de R$ 15 bilhões em crédito. Para este ano, estão previstos R$ 5 bilhões.

A contratação do crédito se dá por meio do cartão Construcard, aceito em lojas de material de construção conveniadas. Com ele, os usuários também podem comparar móveis e sistemas de aquecimento solar.

Portal Correio.

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Estiagem prejudica cerca de 8 milhões de pessoas no Nordeste 2ah21

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A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva em algumas regiões do Nordeste, principalmente no litoral. Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. As temperaturas devem variar de 12 graus Celsius (ºC) a 37 ºC .

A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste.

Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 5 de julho aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido.

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento à estiagem. Desse total, R$ 200 milhões é destinado ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2.400 poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões.

Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$164 milhões, o que benefíciou mais de 2 milhões de pessoas.

Portal Correio

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Igreja evangélica Assembleia de Deus fala em eleger mais de 5.500 vereadores 2w3w6l

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Igreja que mais cresce no Brasil e com a maior representação na bancada evangélica do Congresso Nacional, a Assembleia de Deus prepara a sua ofensiva para as eleições municipais.

A expectativa da liderança deste grupo do movimento pentecostal é ter um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras.

Para alcançar o resultado, a igreja aposta em números revelados no recém-divulgado Censo 2010.

Dos 42 milhões evangélicos identificados pela pesquisa, 12 milhões são fiéis da Assembleia de Deus, que registrou um aumento de 4 milhões de pessoas em relação ao levantamento anterior do IBGE, de 2000.

A parcela populacional já encontrou ressonância política. Dos 76 deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica, 24 são pastores, bispos ou seguidores engajados da Assembleia de Deus.

"Temos igrejas em 95% dos municípios e isso favorece a divulgação dos candidatos. Nosso projeto é ter um vereador em cada cidade do país", revela o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil (CGIADB).

"No Estado de São Paulo, monitoramos 250 candidatos a vereador. Mas, além deles, muitos outros membros da igreja entraram na disputa sem o nosso conhecimento, por iniciativa própria."

As ações dos mais de 100 mil pastores da Assembleia de Deus espalhados pelo país estão subordinadas a duas organizações: a CGIADB, com sede em São Paulo, e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), conhecida como Ministério de Madureira.

Este último nome é uma referência ao bairro da zona norte do Rio onde surgiu a igreja de Manoel Ferreira, presidente da convenção.

As duas entidades seguem a mesma doutrina religiosa. Na política, adotam estratégias eleitorais separadas, mas atuam em um só bloco no Congresso. O investimento em campanhas eleitorais é parte de uma transição em curso na Assembleia de Deus.

"A mentalidade mudou nos últimos 20 anos. Antigamente, ouvir rádio ou ver TV era considerado pecado. Hoje entendemos que são dois veículos extraordinários para a pregação do evangelho", avalia o pastor Abner Ferreira, um dos líderes da Convenção Nacional.

Folha

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Acidente na divisa da PB com o RN deixa motoqueiro com perna decepada, imagens fortes! 54f6v

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 Por volta das  18:20, aconteceu um acidente envolvendo uma moto e uma picape, o motoqueiro teve uma perna decepada, segundo informações o condutor da picape fugiu sem prestar socorro a vitima, populares que chegaram no local ligaram para o Hospital de Jaçanã e imediatamente foi deslocado uma ambulancia para o local, onde prestaram os primeiros socorros. Segundo informações a vitima é de Nova Floresta e o condutor do veiculo é de Cuité/PB. a policia está no  local.

Imagens muito fortes abaixo, se preferir não olhe.

Fonte: É SERTÃO.

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